DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2023, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, o servidor técnico-administrativo Luiz Cláudio Nogueira da Silva,
matrícula Siape nº 1958724, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0900318. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de maio
de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 360, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, Resolve:
Aposentar CLARISSE SALETE FONTANA, matrícula SIAPE 1160468, código de
vaga nº 692138, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º
da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.020562/2023-27).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 362, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARMEN LUCIA NUNES, matrícula SIAPE 1158125, código de vaga nº
689860, ocupante do cargo de COSTUREIRO, nível de classificação B, nível de capacitação
4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021123/2023-31).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.203, DE 23 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.011715/2023-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vicente
Celestino Pires Silveira, Matrícula SIAPE 1261673, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com
doutorado, com lotação oficial no Departamento de Educação Agrícola e Extensão
Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n.
103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.209, DE 24 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.097519/2021-88, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 82.392, de 20.12.2016,
publicada no Diário Oficial da União de 26.12.2016, Seção 2, Página 25, de aposentadoria
do servidor João Carlos Nunes da Silva, Matrícula SIAPE 8382535, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Assistente, Nível 2, em regime de 40 horas
semanais, com especialização, para o disposto no Artigo 3º incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.228-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 16 de maio de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de FELIPE MARIN, Matrícula SIAPE 2014107, lotado no Laboratório
de Análises Clínicas/Hospital Universitário de Santa Maria. (Processo n. 065024/2023-51)
Nº 1.229-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 18 de maio de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de LUIS HENRIQUE CARVALHO ROSA, Matrícula SIAPE 3159528,
lotado na Secretaria Administrativa/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. (Processo n.
065412/2023-32)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-03-29, referente ao
afastamento do país, do servidor SILVESTRE GRZIBOWSKI, Matrícula SIAPE n. 2908377,
onde se lê "Com ônus",
leia-se "Com ônus limitado".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Jonatan Dupont Tatsch, Matrícula SIAPE 2036947,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Meteorologia
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011, para um mandato de 30 dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 23 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 128-DESIGNAR Ademar Pozzatti Júnior, Matrícula SIAPE 2276999, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Relações Internacionais do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.066, para um mandato de dois anos. (Processo Nº
066901/2023-10)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 129-DISPENSAR Cristina Marques Gomes, Matrícula SIAPE 1448996, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Comunicação do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG1.092, para a qual foi designada pela Portaria Nº 35/CCSH, de
03/02/2023. (Processo Nº 067381/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 130-DESIGNAR Cristina Marques Gomes, Matrícula SIAPE 1448996, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Comunicação do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.092, para um mandato de dois anos. (Processo Nº
067381/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 131, DE 24 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
Processo Nº 23081.062358/2023-73, resolve:
DESIGNAR Eduardo Vicentini de Medeiros, Matrícula SIAPE 1047784, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Filosofia do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.057, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 134, DE 25 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.067570/2023-27, resolve:
DESIGNAR Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Matrícula SIAPE 2236230, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG1.095, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 91, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR, PRO-TEMPORE, CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2364343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FC C . 0 8 0 .
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2.432, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória Nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23089.013716/2023-44, resolve retificar a
Portaria nº 2.304/2023:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 2.304, DE 5 DE MAIO DE 2023
Leia-se:
PORTARIA Nº 2.304, DE 18 DE MAIO DE 2023
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 167, DE 24 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010347/2022-61, resolve:
Art. 1º Interromper o afastamento para cursar pós-doutorado em Física, na
University of Alabama, nos Estados Unidos, da servidora docente CINTHIA MAR Q U ES
MAGALHÃES PASCHOAL, Siape: 2309003, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com
o Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

                            

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