DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB DE 26 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Nº 329 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007027/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES,
matrícula SIAPE nº 3214759, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Controle e
Contratos Administrativos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular, ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº
2235596.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 330 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007151/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE
nº 2220166, para assumir as funções de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico,
Arquivo e Gestão da Informação, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do titular, FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como
representante da CAPES, do XVI do Fórum Brafitec (Brasil-França Tecnologia da Construção)
em Marselha, na França, bem como visita à Casa do Brasil na França, na Cidade
Universitária, em Paris, no período de 06/06/2023 a 14/06/2023, trânsito incluso e ônus
CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.005584/2023-82.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.026 - DESIGNAR, a partir de 01/05/2023, a servidora BRENDA DE JESUS MORAES
ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2378768, ocupante do cargo de Administrador, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Licitação de Serviços
Diversos, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.027 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora JUDITH MARINHO DE O U R O,
matrícula SIAPE N.º 0401655, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe D, Nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV , do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 312016 a partir de 01.06.2023.
Nº 1.028 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. JANAINA COSTA TAVEIRA (PCD)
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 07/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
BRUNO SILVA JOSEPH
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Nº 1.030 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTO ALVES, matrícula SIAPE n.º
2226065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 24/05/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIANA MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE
n.º 3061523, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/05/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve
autorizar:
LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar do congresso ENDO 2023 Annual Meeting, no
período de 13/06/2023 a 20/06/2023 (incluindo trânsito), nos EUA, com ônus limitado para
UnB. Proc.Eletrônico 23106.053935/2023-19.
JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA, Professora de Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 15/07/2023 a 12/10/2023 (incluindo trânsito), para
realizar 
Licença 
Capacitação 
(prorrogação 
de
Pós-Doutorado), 
em 
Barcelona 
-
Catalunya/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.005276/2022-15 e
23106.054044/2023-71.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 20/09/2022, seção 2, página 33, referente à autorização de
ALEXANDRE ARAÚJO COSTA, onde se lê "25/10/2022 a 24/10/2023" leia-se "25/10/2022 a
05/05/2023".
No DOU de 01/02/2023, seção 2, página 66, referente ao afastamento de ANA
KARINE PEREIRA, onde se lê "01/04/2023 a 01/03/2024 (incluindo trânsito)" leia-se
"01/04/2023 a 01/03/2024 com ônus limitado para a UnB, sendo o período de 01/09/2023
a 01/11/2023 com ônus Capes-Print", conforme Proc. Eletrônico 23106.135252/2022-90.
No DOU de 13/09/2022, seção 2, página 37, referente à autorização de
afastamento de CRISTINA MARIA COSTA LEITE, onde se lê "25/10/2022 a 25/04/2023" leia-
se "25/10/2022 as 25/10/2023", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.034479/2022-
19.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.956, DE 25 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, Resolve:
Contratar, em caráter temporário, DEISE RAMOS DA ROCHA, na categoria de
Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Métodos e Técnicas, área Ensino-Aprendizagem, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 24 de MAIO de 2023 a 25 de MARÇO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 086/2023, Processo nº
23106.033941/2023-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, Resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial para CAPES, do(a) servidor(a)
ALEXANDRE HIROAKI KIHARA, SIAPE 1676367, conforme PCDP nº 265/23 e alterações, para
missão no exterior, em San Diego Califórnia (Estados Unidos da América), pelo período de
12/07/2023 a 17/09/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1743, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.013738/2023-49, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 1735, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 100, Seção 2, página 40, de 26 de maio de
2023 e no Boletim de Serviço Eletrônico desta Ifes, que concedeu Vacância de Cargo
Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora SUZANA MARIA
SARAIVA PINTO HIPOLITO NUNES, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do
Acre, Matrícula SIAPE nº 3068970, Identificação Única nº 30689708, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de
Vaga nº 324400, lotada na Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eventos, desta
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90;
Onde se lê: "a servidora SUZANA MARIA SARAIVA PINTO HIPOLITO NUNES."
Leia-se: "a servidora SUZANA MARIA SARAIVA PINTO HIPOLITO."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 29 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.744, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.010135/2023-95, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FÁBIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Linguística Aplicada à Língua dos Sinais, para prestar serviço junto
ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de maio de 2023 a 25 de novembro de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 26/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.746, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.010316/2023-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES
LOPES JÚNIOR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Clínica Médica, para prestar serviço junto ao Centro
de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de maio de 2023 a 25 de novembro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 27/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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