DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.748, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.015372/2023-42, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor FRANK OLIVEIRA ARCOS, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2749656,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Símbolo
FUC-001, e o servidor CRISTOVAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1215389, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, referente ao biênio 2023/2025, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 24 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.034, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Márcia Rosângela Wink, matrícula
SIAPE nº 1490956, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
18/05/2023 à 27/05/2023, para participar do ERASMUS teaching mobility action KA107, na
Polônia/PL com ônus limitado. (Processo nº 23103.007478/2023-11).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.23115.013085/2023-07, resolve:
Exonerar, a pedido, ANGELA DE NEIVA GRANJA, Matrícula SIAPE nº 1620948,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932315, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
19/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 304, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013291/2023-17; resolve:
Declarar ESNEL JOSE FAGUNDES, CPF nº 474.734.959-68, matrícula SIAPE nº
1064968, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
149/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.03.2023, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11.01.2014, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 094.071/2023, emitido em 25.05.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 305, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013617/2023-06; resolve:
Declarar GILBERTO DE SOUSA MOURA, CPF nº 067.213.113-72, matrícula SIAPE
nº 1851519, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
252/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 28.04.2023, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05.09.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 094.912/2023, emitido em 26.05.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MICHELE TOMOKO SATO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE 1124040 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 16 de maio de 2023. (Processo: 23108.037951/2023-36).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 289 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CARNEIRO DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2126820, no período de 19/07/2023 a 08/08/2023, para apresentação
de trabalho científico e participação em reuniões, visitas técnicas, workshops, seminários,
exposição educativa, convênios bilaterais, promovidos pela University of Minnesota.
As atividades acontecerão nas cidades de St. Paul, Lamberton, Waseca e
Crookston em MN; Nelson em WI; Ames em IA; e Fort Collins no CO - EUA, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.036042/2023-81).
Nº 290 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupada pela servidora MICHELE TOMOKO SATO, matricula SIAPE nº. 1124040.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de maio de 2023. (Processo nº
23108.038191/2023-84).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 845, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão transitada em julgado em Procedimento
Comum, referente ao Processo nº 5003007-75.2020.4.04.7109, os termos do PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00815/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e os demais termos
do Processo n° 23100.005201/2021-11, Resolve:
REMOVER, por decisão judicial, a servidora PATRICIA DUTRA SAUZEM, SIAPE nº
1357050, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para a Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM, na cidade de Santa Maria/RS. A partir da publicação desta portaria,
encerra-se o exercício provisório objeto da Portaria nº 149, de 18 de maio de 2021,
publicada no DOU em 20 de maio de 2021, seção 2, pág. 20.
Cumpre informar que não há prazo para deslocamento, considerando que a
servidora já encontra-se em exercício na mesma sede.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.773/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.032119/2022-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº
01481824, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado na Universidade
de Sevilla, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.775/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010660/2023-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FRANCISCO WILKER MUSTAFA
GOMES MUNIZ, da Faculdade de Odontologia, no período de 16 a 26 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Fundação Delfim
Mendes (Acordo de Parceria para PDI nº 07/2022), a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do '101st General Session & Exhibition of the IADR' e de visita técnica à
Pontifícia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 888, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar FLÁVIO RIBEIRO ALVES, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA ,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2023. (considerando o Processo n.º
23111.025900/2023-27).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.463 - Nomear em caráter efetivo, DANIEL REI CORONATO, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU
em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício na Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Santa Vitória do
Palmar/RS, código da vaga nº 581899, conforme Processos nº 23116.002373/2022-37 e
23116.006592/2023-76. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.464 - Nomear em caráter efetivo, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14,
publicado no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318957, conforme Processos nº 23116.002837/2022-13 e
23116.006401/2023-76. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.466 - Nomear em caráter efetivo, SHANDA DE FREITAS COUTO, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado
no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 931192, conforme Processos nº 23116.003309/2022-73 e
23116.006368/2023-84. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.467 - Nomear em caráter efetivo, VANICE RODRIGUES POESTER, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado
no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com

                            

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