DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318603, conforme Processos nº 23116.003310/2022-06 e
23116.007575/2023-56. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.468 - Nomear em caráter efetivo, REBECCA SARAY MARCHESINI STIVAL, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15,
publicado no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe
A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318780, conforme Processos nº 23116.003312/2022-97 e
23116.006408/2023-98. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.469 - Nomear em caráter efetivo, LUAN PIETRO ESTRELA, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado no DOU
em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318141, conforme Processos nº 23116.003313/2022-31 e 23116.006781/2023-49. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.470 - Nomear em caráter efetivo, FRANCISCO DE SOUZA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado
no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
931191, conforme Processos nº 23116.003313/2022-31 e 23116.006781/2023-49. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.471 - Nomear em caráter efetivo, BIANCA BOFF SANDI, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado no DOU em
11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318750, conforme Processos nº 23116.003314/2022-86 e 23116.006788/2023-61. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.472 - Nomear em caráter efetivo, JIVAGO DA FONSECA LOPES, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado
no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318966, conforme Processos nº 23116.003315/2022-21 e 23116.006425/2023-25. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.473 - Nomear em caráter efetivo, LETÍCIA DE OLIVEIRA RUBIRA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado
no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318034, conforme Processos nº 23116.003315/2022-21 e 23116.006425/2023-25. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.474 - Nomear em caráter efetivo, MARIANA FERREIRA BORGES FIRMO RODRIGUES ,
em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 15, publicado no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU
em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe
A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318520, conforme Processos nº 23116.003316/2022-75 e
23116.007868/2023-33. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.475 - Nomear em caráter efetivo, RICARDO DO CARMO ZANELLA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15, publicado
no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art.
8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318319, conforme Processos nº 23116.003316/2022-75 e 23116.007868/2023-33. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.476 - Nomear em caráter efetivo, AUGUSTO MARTINS LUCAS BITENCOURT, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 15,
publicado no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe
A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318749, conforme Processos nº 23116.003317/2022-10 e
23116.007521/2023-91. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.477 - Nomear em caráter efetivo, FERNANDO RITIÉLE TEIXEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 7, publicado
no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2022,
de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
o cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318814, conforme Processos nº 23116.000368/2022-90 e
23116.001663/2023-44. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.478 - Nomear em caráter efetivo, ANA PAULA DOS SANTOS RIVARÓLI, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 7, publicado
no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2022,
de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , para
o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Citopatologia / Histopatologia , Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
582257, conforme Processos 23116.000369/2022-34 e 23116.001665/2023-33. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.479, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.009435/2023-12, Resolve:
Declarar vago, a partir de 09/05/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Atos Pessoais Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em
05/05/2023, 2ª Edição, a partir da página 19, o cargo Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo servidor LEONARDO
LARANJO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1970578, código da vaga 261857, com exercício na
Pró-Reitoria de Infraestrutura / Prefeitura Universitária.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.496, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Medida Provisória nº 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 23116.010359/2023-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO GUATIMOSIM,
matrícula SIAPE nº 2280011, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
( M DA ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 770, DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, Autoriza:
O afastamento do País da servidora MARCIA REGINA COMINETTI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS
desta IFES, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, para participar dos eventos
científicos: "Global Atlantic Fellows Annual Convening 2023", em Oxford, Reino Unido e
"Alzheimer's Association International Conference 2023 (AAIC - 2023)" em Amsterdã,
Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23112.009124/2023-93).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 45/2023/CCTS, de 23/05/2023, resolve:
Nº 6.289 - Exonerar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA da função de Chefe Secretaria
de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade-
SAF/CCTS (FG-3), a partir de 01/06/2023.
Nº 6.290 - Designar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA para exercer a função de Chefe
Secretaria de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade-SAF/CCTS, com a atribuição de FG-3, a partir de 01/06/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 695, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1356956, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Enfermagem, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 696, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FLÁVIO SILVA ARAÚJO, analista de tecnologia da
informação, matrícula SIAPE nº 2774927, da função de Assessor da Coordenação de
Soluções para Gestão/PROTIC, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 698, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL BARBOSA COSTA DA SILVA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1822505, para exercer a função de
Coordenador de Soluções para Gestão/PROTIC/Reitoria, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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