DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900035
35
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Resolve:
Nº 2.829 - Art. 1º Dispensar Ederaldo José Lopes, Matrícula SIAPE nº 1035179, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 29 de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1438/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, Edição 55, Seção 2, página 40.
Nº 2.830 - Art. 1º Designar Rodrigo Sanches Peres, Matrícula SIAPE nº 1507084, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 29 de maio de 2023, em
substituição a Ederaldo José Lopes.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 29 de maio de 2023 e término previsto para 28 de maio de 2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 876, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Dispensar LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0144396, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 877, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Dispensar LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0144396, do
encargo de Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 878, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Designar LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0144396,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 879, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Art.1º Designar LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0144396, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Presidente da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento, código FCE
1.10, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 880, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Dispensar GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1143344, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 881, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Dispensar GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1143344, do encargo de Presidente da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 882, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Designar GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1143344, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à
Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 883, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100171/2023-97, resolve:
Designar GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1143344, para exercer o encargo de Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL MF / SE Nº 884, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.102458/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MAGNO DAVID DE LIMA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 94994, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Terceirização e Transporte, código FCE 1.07, da Coordenação de Terceirização, Transporte
e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento
e Administração desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 885, DE 26 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, de Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Pública
Federal, Órgão Central, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1734150, em exercício na Coordenação-Geral de
Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Subsecretaria de Contabilidade Pública
da Secretaria do Tesouro Nacional.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 894, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100477/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA membro
suplente do Conselheiro representante do Tribunal de Contas da União no Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, durante os
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de JOÃO CARLOS DE ANDRADE
UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao
Ministério da Fazenda, no período de 05 a 09 de junho de 2023, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de participar da 4th Annual Meeting FintechLAC, que será realizada em
Washington/DC., nos Estados Unidos da América (Processo CVM nº 19957.004252/2023-31
e Processo MF nº 14021.145113/2023-02).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 26 MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MATIAS REBEL LO
CARDOMINGO, Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, da
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023,
com ônus limitado, inclusive trânsito, a fim de participar do Segundo Diálogo Técnico
Regional da Plataforma Regional para a Mudança Climática, em Punta Cana, na República
Dominicana. (Processo MF nº 12177.100169/2023-21).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de SÉRGIO RICARDO CALDERINI
ROSA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 03 a 09 de junho de 2023, com
ônus, inclusive trânsito, a fim de participar no evento do International Financial
Architecture (IFA) Working Group Meeting do G20, em Goa, na Índia (Processo SEI nº
19995.103258/2023-34) .
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO