DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo no: 01245.004712/2022-10; Requerente: Instituto de Física de São
Carlos (Universidade de São Paulo - USP);; CQB: 015/97 Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006429/2022-14; Requerente: Embrapa Gado de Corte -
Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte; CQB: 159/02; Assunto: Relatório Anual
2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004641/2022-47; Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A.;
CQB: 365/13; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006722/2022-81; Requerente: Biovetech - Ind. Com.
Produtos Biotecnológicos LTDA; CQB: 384/15; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006465/2022-88; Requerente: Pinex Logistic Solution Ltda;
CQB: 492/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004611/2022- 31; Requerente: Instituto Lóbus - Centro de
Pesquisa Clínica; CQB: 567/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo
no:
01245.011442/2022-95;
Requerente:
Escola
Politécnica
(Universidade de São Paulo - USP); CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008148/2022-04; Requerente: Instituto Sírio-Libanês de
Ensino e Pesquisa - ISLEP; CQB: 326/11; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.009605/2022-70; Requerente: Instituto de Infectologia
Emílio Ribas; CQB: 482/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003823/2022-09; Requerente: Hemocord Clínica Médica
Ltda.; CQB: 543/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.017768/2022-26; Requerente:
Scienco
Biotech;
CQB:
472/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005595/2022- 01; Requerente: Instituto Butantan; CQB:
039/98; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo no: 01245.005175/2022-17; Requerente: Fermentec - Tecnologias em
Açúcar e Álcool Ltda.; CQB: 262/08; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
( CO N F I D E N C I A L )
Processo no: 01245.000991/2023-15; Requerente: Instituto de Química -
Universidade de São Paulo (IQ/USP); CQB: 029/97; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.000625/2023-66; Requerente: Instituto Dante Pazzanese de
Cardiologia - IDPC; CQB: 293/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003960/2022-35; Requerente: Centro Multidisciplinar de
Estudos Clínicos Ltda.; CQB: 547/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.019122/2022-83; Requerente: Embrapa Trigo; CQB: 058/98;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo no: 01245.004693/2022-13; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo; CQB:
020/97; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo no: 01245.023921/2022-54; Requerente: 3M Experimentação Agrícola
S/S Ltda.; CQB: 537/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pelas
NOTAS TÉCNICAS Nº 46/2022/SEI-CTNBio - Membros, 74/2022/SEI-CTNBio - Membros,
1/2023/SEI-CTNBio - Membros e 79/2022/SEI-CTNBio - Membros, respectivamente, da
Secretaria Executiva da CTNBio, o Presidente da CTNBio aprovou solicitação de sigilo para
as informações contidas nos "Apêndices Confidenciais" dos referidos processos.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.522/2023
A Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 13/04/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo no: 01245.004601/2022-03; Requerente: Braskem S.A.; CQB: 366/13;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo no: 01245.003350/2023-12; Requerente: Hospital das Clínicas de Porto
Alegre; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002438/2023-17; Requerente: Laboratório de Genética
Molecular (Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI); CQB: 221/06; Assunto: Relatório Anual
2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003462/2023-73; Requerente: Inprenha Biotecnologia e
Desenvolvimento Avançado Ltda.; CQB: 371/14; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.021759/2022-30; Requerente: Serviço de Infectologia e
Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba - Centro Médico São Francisco; CQB: 477/19;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003362/2023-47; Requerente: Plataforma Científica Pasteur-
USP; CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002601/2023-41; Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.;
CQB: 507/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003166/2023-72; Requerente: Prolab Ambiental Ltda; CQB:
539/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002687/2023-11; Requerente: Universidade Federal de
Goiás - UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no:
01245.002615/2023-65; Requerente: Instituto
de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN; CQB: 067/98; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.002206/2023-69; Requerente: Life Technologies Brasil e
Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002826/2023-06; Requerente: FK Biotecnologia S.A.; CQB:
308/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002762/2023-35; Requerente: . Hipra Saúde Animal Ltda;
CQB: 392/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003170/2023-31; Requerente: Logistic Clinical Transport do
Brasil LTDA; CQB: 406/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.001528/2023-91; Requerente: Fundação José Luiz Egydio
Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003359/2023-23; Requerente: Plataforma Científica Pasteur-
USP; CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003103/2023-16; Requerente: Jomakol Representações e
Serviços Ltda.; CQB: 502/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002716/2023-36; Requerente: Centro Multidiscilinar para
Investigações Biológicas - CEMIB (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB:
236/07; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002828/2023-97; Requerente: FK Biotecnologia S.A.; CQB:
308/10; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003459/2023-50; Requerente: Inprenha Biotecnologia e
Desenvolvimento Avançado Ltda.; CQB: 371/14; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003960/2022-35; Requerente: Centro Multidisciplinar de
Estudos Clínicos Ltda.; CQB: 547/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002448/2023-52; Requerente: Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro - UFRRJ; CQB: 011/97; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido
Processo no:
01245.003090/2023-85; Requerente:
CL Empreendimentos
Biológicos Ltda.; CQB: 494/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003001/2023-09; Requerente: Sempre Sementes Eireli;
CQB: 542/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003104/2023-61; Requerente: Ferst Centro Agronômico de
Pesquisa e Tecnologia; CQB: 462/18; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003687/2023-20; Requerente: LGC Biotecnologia; CQB:
534/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 02/2023/SEI-CTNBio - Membros da Secretaria Executiva da CTNBio, a
Presidente da CTNBio aprovou solicitação de sigilo para as informações contidas no
"Apêndices Confidencial" do referido processo.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.523/2023
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8618/2022, publicado em 25/04/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a responsável legal da
instituição, Michele Berno, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício n°
001/2023, de 22 de fevereiro de 2023, excluindo Kelly Seligman, André Fernandes de Souza
e Paula Pinheiro Morão e incluindo os membros Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Hellen
Roberta Silva Jesus, Rafael Henrique Freitas Zompero e Sofia Gerotto Viola para comporem
a CIBio local. Esta CIBio passa a ser composta por: Cassio Correa Barbosa (Presidente),
Alessi Braga, Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Fabiano Antônio de Souza, Fe r n a n d a
Gomes, Giovanna Carvalho, Hellen Roberta Silva Jesus, Íris Pimentel, Juliano Pereira
Almeida, Rafael Henrique Freitas Zompero, Rafael Rodrigo da Silva e Sofia Gerotto Viola.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta
comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.524/2023
A Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 261ª Reunião Ordinária, ocorrida em
10/05/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo no: 01245.002827/2023-42; Requerente: FK Biotecnologia S.A; CQB:
308/10; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002262/2023-01; Requerente: 01245.002262/2023-01; CQB:
401/15; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002760/2023-46; Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda;
CQB: 392/15; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.001882/2023-15; Requerente: Setor de Ciências Biológicas
(Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 009/97; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo no:
01245.006495/2023-75;
Requerente: .
Centro
de
Biologia
Molecular e Engenharia Genética (Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP); CQB:
086/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de
Lavras- UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005832/2023-15; Requerente: . Instituto de Química
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual
2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006186/2023- 03; Requerente: World Courier do Brasil
Transportes Internacionais LTDA; CQB: 268/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006464/2023-14; Requerente: . Hospital São Vicente de
Paulo; CQB: 305/10; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006228/2023-06; Requerente: Takeda Pharma Ltda; CQB:
497/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006524/2023-07; Requerente: Rhodia - Solvay Group; CQB:
501/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005430/2023-11; Requerente: Labcorp Brasil Serviços
Farmacêuticos Ltda.; CQB: 564/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica
do Brasil Ltda; CQB: 577/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005772/2023-22; Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica do
Rio Grande do Sul; CQB: 586/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005787/2023-91; Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa
em Saúde - ITPS Associação Dr. Bartholomeu Tacchini; CQB: 589/22; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004732/2023-63; Requerente: Instituto de Biotecnologia-
IBTEC (UNESP - Júlio de Mesquita Filho); CQB: 541/20; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005782/2023-68; Requerente: . Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE; CQB: 158/02; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245/006184/2023-14; Requerente: Universidade da Região de
Joinville - UNIVILLE; CQB: 432/17; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006242/2023-00; Requerente: Departamento de Biologia
Celular (Instituto de Ciências Biológicas - Universidade de Brasília - UnB); CQB: 034/97;
Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
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