DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459,
de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a
Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que
consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01508.000114/2019-20
Projeto: Recadastramento e Sinalização de 72 Sítios Arqueológicos no estado do
Paraná
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Castro, Itambé, São João do Ivaí, Curiúva, Figueira,
Jacarezinho, Jataizinho, Leópolis, Pinhalão, São Jerônimo da Serra e Sapopema, estado
do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo n° 01450.012043/2011-63
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar na Ferrovia de Integração Centro Oeste
- FICO - EF 345, Trecho: Tramo de Mara Rosa/GO, Trecho 1 (Variante Mista), Trecho 2
(Variante Araguaia) e Pera de Água Boa/MT
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás,
Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, estado de Goiás;
e Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, estado do Mato Grosso
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01492.000136/2019-14
Projeto: A ocupação pré-colonial de Monte Alegre, Pará
Arqueóloga Coordenadora: Edithe da Silva Pereira
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Governo Federal
Área de Abrangência: Municípios de Alenquer e Monte Alegre, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01508.000110/2022-47
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar da Ampliação do Pátio do Aeroporto
de Curitiba - Afonso Pena - Terceira Pista (Fase 2)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Processo nº 01494.000356/2014-13
Projeto: Arqueologia em Vila Velha
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Celestino Rios e Souza, Fernando Antônio Guerra de
Souza, Henry Socrátes Lavalle Sullasi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Biológica e Forense - Departamento de
Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Itamaracá, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01512.000641/2022-71
Projeto: Grande Projeto Missões - Etapa II
Arqueólogo Coordenador: Filipi Gomes de Pompeu
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Caibaté, Eugênio de Castro, Garruchos, Roque
Gonzalez, Rolador e São Nicolau, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01408.000103/2022-73
Projeto:
Pesquisa
arqueológica
interventiva para
a
realização
da
delimitação,
georreferenciamento, caracterização, contextualização, cadastramento e posterior
sinalização dos sítios arqueológicos Tanque do Bravo e Sobrado, além de ação de
extroversão dos resultados da pesquisa arqueológica
Arqueólogas Coordenadoras: Milena Duarte de Oliveira Souza e Rúbia Nogueira de
Andrade Malheiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do
Cruz, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 04 meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico UFV Futura
Processo nº 01502.000496/2020-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico UFV
Futura
Arqueólogo Coordenador: Jonas Israel de Sousa Melo
Arqueólogas de Campo: Wyslanne Gomes Lopes e Larissa Cruz da Silva Santos
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Geradora de Energia Quinturaré Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dourado
Processo nº 01498.001098/2019-59
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
na instalação
do Complexo
Fotovoltaico
Dourado
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Área de Abrangência: Municípios de Floresta e Petrolândia, estado de Pernambuco
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Empreendimento: Acesso Rodoviário entre os Bairros Cidade de São Cedro e Colinas da
Anhanguera
Processo nº 01506.004449/2016-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Acesso Rodoviário
entre os Bairros Cidade de São Cedro e Colinas da Anhanguera
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MetroGreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 1
Processo: 01502.001209/2019-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico para as obras do VLT Fase 1, Trecho 1
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueólogo de Campo: Sofia de Lima Nascimento
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade do Estado
da Bahia - UNEB
Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Projeto de implantação e pavimentação da rodovia PB-382: Serra
Grande/São José de Piranhas
Processo nº 01408.000218/2022-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação da
rodovia PB-382: Serra Grande/São José de Piranhas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sebastião Lacerda de Lima Filho
Área de Abrangência: Municípios de Serra Grande e São José de Piranhas, estado da
Paraíba
Prazo de validade: 07 (sete) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Citrino Solar Energia SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Citrino
Processo nº 01502.001440/2021-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina Fotovoltaica
Citrino
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Ibititá, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Pátio de Vila Nova dos Martírios
Processo nº 01494.000573/2021-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Pátio de Vila Nova dos Martírios
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Adriana Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira",
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Vila Nova dos Martírios, estado do Maranhão
Prazo de validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Francisco Hélio de Castro Holanda Filho
Empreendimento: Ampliação da área da Fazenda Cachoeira
Processo nº 01496.000044/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da
Fazenda Cachoeira
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Granja, estado do Ceará
Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Geradora de Energia Quinturaré Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dourado
Processo nº 01498.000050/2021-48
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
na instalação
do Complexo
Fotovoltaico
Dourado
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Área de Abrangência: Município de Petrolândia, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM
Empreendimento: Túnel de Interligação da Estação da Luz com a Linha 4 - Amarela do
Metrô e Salvamento Arqueológico do Sítio Luz

                            

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