DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900011
11
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01506.900402/2017-34
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Túnel de Interligação da Estação
da Luz com a Linha 4 - Amarela do Metrô e Salvamento Arqueológico do Sítio Luz
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogos de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques e Vinicius Dian Martin
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA)
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim
Processo nº 01502.000945/2020-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Primeira Etapa de Implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Thiago Marques de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A. Empreendimento: LD 138
KV Tucumã - Mineração Caraíba
Processo nº 01492.000503/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento LD
Distribuição 38KV Tucumã - Mineração Caraíba
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do estado do Pará - MEP - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Tucumã, estado do Pará
Prazo de Validade: 1 (um) mês
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Avos urbanismo Londrina SPE. Ltda
Empreendimento: Lote 79/255
Processo nº 01508.000308/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 79/255
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. -SANEOURO
Empreendimento: Projeto de Drenagem Pluvial e Pavimentação - Rua Diogo de
Vasconcelos, S/N°, Centro, Ouro Preto/MG
Processo nº 01514.001318/2022-02
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Adutora Água Limpa
- Saneouro - Ouro Preto/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogos de Campo: Juliana Maria Brandão Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S. A.
Empreendimento: Unidade Prisional Lavras
Processo nº 01514.001813/2020-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras da Unidade Prisional Lavras
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de campo: Nicole Khazrik Chiavo
Apoio institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de abrangência: município de Lavras, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 10 (dez) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARAPUÁ SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Arapuá, Jaguaruana-CE (Nova Área)
Processo nº 01496.000409/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Transmissão 230 kV Arapuá, Jaguaruana-CE (Nova Área)
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Taimeirão e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros
Arqueóloga de Campo: Angélica Assis dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Carvalho Pereira S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial Alto Bonito
Processo nº 01504.000465/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Alto Bonito
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plataforma Logística do Amapá SPE Ltda - EPP
Empreendimento: Plataforma Logística do Amapá - PLA
Processo nº 01424.000047/2018-92
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento
Construção Plataforma Logística do Amapá
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo de Campo: Victor Gomes Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do
Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thomaz Lima Siqueira
Empreendimento: Live 55+ Smart Aldeias
Processo nº 01506.001886/2022-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Live 55+ Smart Aldeias
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Caçapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aquaclara Aquicultura Santa Clara Ltda
Empreendimento: Ampliação da área da Aquaclara Aquicultura Santa Clara Ltda -
Paraipaba - Ceará
Processo nº 01496.000638/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico área de ampliação da
Aquaclara Aquicultura Santa Clara Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238, no
município de Colares, no Estado do Pará.
Processo nº 01492.000072/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura localizada na
Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Paragominas e Ipixuna do Pará, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico São Gabriel I a IX e UFV X
Processo nº 01502.000562/2021-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Complexo
Fotovoltaico São Gabriel I a IX e UFV X
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Ingrid Lopes de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Jussara, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quinto Energy Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - UFV Alfazema
Processo: 01502.000154/2021-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Usina
Fotovoltaica - UFV Alfazema
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Ituaçu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Serviços S.A.
Empreendimento: Sistema Fotovoltaico Segredo
Processo nº 01508.000069/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Sistema Fotovoltaico Segredo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria Rota de Santa Maria S.A.
Empreendimento: Duplicação da RSC-287 (entre o km 28,03, no entroncamento com a
BRS-386/RS, na cidade de Tabaí/RS e o km 232,54, no entroncamento com a ERS-
509
Processo nº 01512.000009/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Duplicação da
RSC-287 (entre os Km 28,03, e o Km 232,54)
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogos de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Átila Perillo Filho
Apoio
Institucional:
Associação Pró-Ensino
em
Santa
Cruz
do
Sul -
APESC
da
Universidade de Santa Cruz - UNISC
Área de Abrangência: Municípios de Tabaí, Taquari, Bom Retiro do Sul, Venâncio Aires,
Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Vale do Sol, Candelária, Novo Cabrais,
Paraíso do Sul, Agudo, Restinga Seca e Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Serviços S.A.
Empreendimento: Sistema Fotovoltaico Sarandi
Processo nº 01508.000068/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Sistema Fotovoltaico Sarandi
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá -UEM
Área de Abrangência: Município de Sarandi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F.L. Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Siriema
Processo nº 01508.000324/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Siriema
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)