DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Congonhinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Rodrigo Gonçalves Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Rodrigo Gonçalves
Processo nº 01508.000193/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Rodrigo
Gonçalves
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Verde do Oeste e São Pedro do Iguaçu,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda
Empreendimento: Extração de Quartzito
Processo nº 01403.000534/2022-80
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Extração de Quartzito
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do
Estado de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Belo Monte, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Banabuiú - Banabuiú, Ceará"
Processo nº 01496.000127/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o "Complexo
Fotovoltaico Banabuiú"
Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Guarda e Pesquisa Arqueológica (IGPA)
Área de Abrangência: Município de Banabuiú, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Realiza Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2
Processo nº 01500.002659/2022-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02
Arqueólogo Coordenador: Jeanne Cordeiro
Arqueólogo de Campo: Divino de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB)
Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, estado do Rio de
Janeiro
Prazo de validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Porto5 Investimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vitta Cassino
Processo nº 01512.000034/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Residencial Vitta Cassino
Arqueóloga Coordenadora: Iara Laura de Aragão Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Brian Ortiz Affonso
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecotech Tecnologia Ambiental
Empreendimento: Setor Habitacional Meireles
Processo nº 01551.000196/2022-82
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico na
Área do
"Setor
Habitacional Meireles"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências da Universidade de Brasília (UnB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Congonhas
Processo nº 01514.000269/2022-82
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
Sistema de
Esgotamento Sanitário
de
Congonhas
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão
Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
24-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Escudo Investimento 01 Ltda
Processo nº 01494.000157/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Escudo Investimento 01
Lt d a
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S. de Souza Engenharia e Planejamento Ambiental
Empreendimento: CGH Rio Verdinho
Processo nº 01516.000371/2020-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da CGH Rio
Verdinho
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Mineiros, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ananaí Transmissora De Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Processo nº 01508.000084/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da LT
525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Municípios de Campo Largo, Campo Magro, Almirante
Tamandaré, Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Serviços S.A.
Empreendimento: Sistema Fotovoltaico Santo Antônio da Platina
Processo nº 01508.000070/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Sistema Fotovoltaico Santo Antônio da Platina
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Ampliação da Pedreira Britafer
Processo nº 01450.004682/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ampliação da
Pedreira Britafer
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE VIII Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Viiv Boulevard
Processo nº 01506.001768/2021-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Viiv Boulevard
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Samambaia Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Samambaia
Processo nº 01510.000223/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação da CGH
Samambaia
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária
Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Serra Alta, Saltinho e Sul Brasil, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário.
Empreendimento: Loteamento
Alphaville Maringá (antigo Lè
Cartier Condomínio
Resort)
Processo nº 01508.000182/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Alphaville Maringá
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Sarandi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista
Processo nº 01419.000016/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Bela
Vista
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia,
Presidente Médici - RO
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Dom Incorporação Ltda
Empreendimento: CD São Luís
Processo nº 01494.000040/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CD São Luís
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogos de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A.
Empreendimento: UTE BBF Jacareacanga
Processo nº 01450.005508/2022-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
UTE BBF Jacareacanga
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Jacareacanga, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A.
Empreendimento: UTE BBF Anajás
Processo nº 01450.005506/2022-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
UTE BBF Anajás