DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900066
66
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.044/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
873.012/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA
871.008/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
871.144/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
873.660/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
870.853/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA
870.960/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.
870.362/2011-ROSSINI BARRETO COCENTINO
871.852/2008-MINERACAO CARAIBA S/A
871.942/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
872.425/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA
874.453/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
872.658/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
873.799/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.479/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES
871.898/2010-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA
870.478/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES
871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.098/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA
871.373/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.085/2016-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-
Cessionário:Locasul Locação de Equipamentos Ltda- CNPJ 33.726.160/0001- 71- Registro de
Licença N° 102/2017- Vencimento da Licença: 04/10/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°16537/2023
872.631/2005-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°16581/2023
871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°15562/2023
870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA-OF. N°16931
873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°17149
874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17343
873.386/2007-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°16789
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°16543/2023
870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°17376
870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°16628
870.319/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°17396
870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156
870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°17147
870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°16938
872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°17381
872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°17197
872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-OF. N°17196
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
872.173/2021-IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.277/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR
870.342/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA
872.355/2016-ADINAEL BRITO DOS SANTOS
871.333/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.264/2023-G G MOTA
872.118/2022-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI
872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.128/2022-CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI-OF. N°16547/2023
870.313/2022-EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-OF. N°17392
870.373/2023-ABR BIOENERGIA LTDA-OF. N°17401
870.323/2023-ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA-OF. N°17362
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR-OF. N°16525/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
872.686/2016-MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.175/2018-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°11588/2023/DIFIS-GO/ANM
860.337/2016-TERRATIVA
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°11441/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.957/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°11430/2023/DIFIS-GO/ANM
861.689/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°11406/2023/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
860.065/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.177/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.799/2013-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.741/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
860.939/2013-ZEUS MINERACAO LTDA
860.609/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.608/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.495/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6430/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte Alfa da
marca "Ibiá", para embalagem de 1,5L sem gás- BRASÍLIA/DF
860.054/2000-OÁSIS 
ÁGUAS 
MINERAIS 
LTDA- 
"La 
Priori"/Nossa
Senhora da Primavera, Fonte Topázio,para embalagem de 500 mL sem gás-
BRASÍLIA/DF
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
860.232/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°616/2023
860.235/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°615/2023
860.231/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°618/2023
860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS-AI N°617/2023
860.500/2017-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA-AI N°619/2023
860.501/2017-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA-AI N°620/2023
860.882/2017-MINERACAO
ORCALINO 
FERREIRA
GUIMARAES
LTDA-AI
N°627/2023
860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-AI N°628/2023
860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°621/2023
860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES-AI N°622/2023
860.823/2017-TARRIGAN DE MELO-AI N°629/2023
860.750/2017-TALES DE MELO-AI N°623/2023
860.824/2017-TALES DE MELO-AI N°624/2023
860.749/2017-TALES DE MELO-AI N°631/2023
860.799/2017-CESAR ALBERTO FERREIRA-AI N°632/2023
860.851/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AI N°633/2023
860.169/2017-INVEST
RENDA,
MINERAÇÃO, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO-AI N°635/2023
860.281/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°636/2023
860.096/2017-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO-AI N°637/2023
860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-AI N°638/2023
860.911/2017-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-AI N°640/2023
860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA-AI N°641/2023
860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°642/2023
860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°643/2023
860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO-AI N°646/2023
860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-AI N°644/2023
860.570/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°645/2023
861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°651/2023
861.080/2021-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°649/2023
860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°697/2023
860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO-AI N°698/2023
860.775/2018-GEISA MAGALHAES MACHADO BOMFIM-AI N°699/2023
860.822/2018-CELSO EVANGELISTA DA SILVA-AI N°700/2023
860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA-AI
N°701/2023
860.784/2018-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO-AI N°702/2023
860.080/2018-MARIO EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA-AI N°714/2023
860.004/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°703/2023
860.935/2018-TALES DE MELO-AI N°704/2023
860.932/2018-TALES DE MELO-AI N°705/2023
860.936/2018-TALES DE MELO-AI N°706/2023
860.933/2018-TALES DE MELO-AI N°707/2023
860.922/2018-NOEMI PINHEIROS NUNES-AI N°708/2023
860.918/2018-TALES DE MELO-AI N°709/2023
860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES-AI N°710/2023
860.715/2018-FETZ MINERADORA LTDA.-AI N°694/2023
860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA-AI N°695/2023
860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES-AI N°713/2023
860.145/2018-LEMOS
CONST. 
TRANSP.
AREIA
E 
CASCALHO
LTDA-AI
N°696/2023.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
866.127/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS- Registro de
Extração N°130/2023 de 26/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
867.209/2021-MUNICIPIO DE PARANATINGA- Registro de Extração N°119/2023
de 15/05/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.881/2012-FLEURAC AGROPECUÁRIA LTDA - Publicado DOU de 19/05/20223,
Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. 272- Onde se lê:"... Registro de Licença N° 023/2013 -
Vencimento em 21/09/2032..." - Leia-se:"...Registro de Licença N° 028/2013 - Vencimento
em 21/09/2032..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.526/2018-COOPERATIVA DE
EXTRACAO MINERAL
DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°17857/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-OF. N°16751/2023-CAREAS
866.159/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-OF. N°16740/2023-CAREAS
866.156/2023-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N ° 1 6 7 3 6 / 2 0 2 3 - C A R EA S
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente

                            

Fechar