DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 200/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Cristal da Serra; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Aliança; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte:
Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 202/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-
Fonte: Santa Rosa; Marca: MARFIM; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA
851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-
Fonte: Santa Rosa; Marca: POLAR; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 200 mL- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL com gás- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 350 mL- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL com gás- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1 L- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1,5 L- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 6 L- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 10 L- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte:
Doce; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.130/2023 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-Registro de
Licença n° 465/2023 - Vencimento 22/02/2027
810.868/2022 - FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA-Registro de Licença
n° 466/2023 - Vencimento 04/10/2026
810.197/2022 - DARCEU JOSE CANEVESE-Registro de Licença n° 468/2023 -
Vencimento 18/06/2023
810.815/2021 - GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-Registro de
Licença n° 477/2023 - Vencimento 18/08/2023
810.088/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 476/2023 -
Vencimento 08/12/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.453/2018-CONTRATE
CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE
E
TERRAPLENAGEM
LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2018 - Vencimento em 09/05/2027
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N°
133/2021 - Vencimento em 29/07/2026
810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N°
70/2018 - Vencimento em 17/01/2027
811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 25/01/2027
810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2456/2003
- Vencimento em 18/04/2027
810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Registro de Licença N° 1994/2001
- Vencimento em 14/05/2028
811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2015 -
Vencimento em 17/04/2028
810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 403/1985 -
Vencimento em 13/05/2028
810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N° 124/2019
- Vencimento em 20/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.453/2018-CONTRATE
CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE
E
TERRAPLENAGEM
LTDA ME-OF. N°17620/2023
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°17624/2023
810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17602/2023
810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17599/2023
811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°17606/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17592/2023
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023
810.193/2023-MECANICA
CAMAQUENSE 
PECAS
E 
SERVICOS
LTDA-OF.
N°17595/2023
810.193/2023-MECANICA
CAMAQUENSE 
PECAS
E 
SERVICOS
LTDA-OF.
N°17597/2023
810.815/2021-GGL 
ADMINISTRACAO
E 
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°18162/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17322/2023
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17328/2023
810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN-OF. N°17632/2023
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°17845/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4692/2023-810.131/2023-RC CHAVES-
4694/2023-810.168/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4693/2023-810.167/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Aldo Jovani Martins
Ltda- CNPJ 26.165.552/0001-43- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença:
08/04/2023
810.474/2009-HV. 
TRANSPORTE 
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA-
Cessionário:Arealsuper Ltda- CNPJ 49.427.208/0001-80- Registro de Licença N° 164/2011-
Vencimento da Licença: 31/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17818/2023
810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17986/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°17678/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.280/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.550/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.005/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.514/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.437/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.329/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.973/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17239/2023
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°17388/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-BASALTO-Campo
Bom/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.512/2004-BEBIDAS
DE 
LUCENA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°17961/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°17806/2023
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino