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DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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69
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.683, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890034/2023-67-PEDRAS 
DECORATIVAS 
IRMAOS
MARINHO 
LTDA
(Documento SEI: 7516942)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.684, DE 26 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860327/2023-40-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
(Documento SEI: 7518170)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860396/2023-53-Jorge antonio pereira (Documento SEI: 7500720)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSO-ANP Nº 536, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
202/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 3085363), e considerando o que consta no processo
nº 48610.214287/2023-04, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Fazenda Cedro / Operador do Contrato: Seacrest SPE Cricare S.A. / Operador das
instalações: Seacrest SPE Cricare S.A. /Contrato ANP nº: 48000.003743/97-19.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.216559/2023-01. resolve:
Autorizar a empresa SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 976, de 20 de dezembro de 2022.
.
CNPJ
.
60.872.306/0001-60
.
60.872.306/0004-02
.
60.872.306/0006-74
.
60.872.306/0007-55
.
60.872.306/0008-36
.
60.872.306/0011-31
.
60.872.306/0012-12
.
60.872.306/0016-46
.
60.872.306/0020-22
.
60.872.306/0021-03
.
60.872.306/0022-94
.
60.872.306/0023-75
.
60.872.306/0024-56
.
60.872.306/0028-80
.
60.872.306/0035-09
.
60.872.306/0039-32
.
60.872.306/0040-76
.
60.872.306/0044-08
.
60.872.306/0051-29
.
60.872.306/0052-00
.
60.872.306/0053-90
.
60.872.306/0054-71
.
60.872.306/0057-14
.
60.872.306/0058-03
.
60.872.306/0064-43
.
60.872.306/0069-58
.
60.872.306/0070-91
.
60.872.306/0076-87
.
60.872.306/0078-49
.
60.872.306/0080-63
.
60.872.306/0081-44
.
60.872.306/0084-97
.
60.872.306/0090-35
.
60.872.306/0098-92
.
60.872.306/0102-03
.
60.872.306/0103-94
.
60.872.306/0104-75
.
60.872.306/0105-56
.
60.872.306/0109-80
.
60.872.306/0113-66
.
60.872.306/0117-90
.
60.872.306/0118-70
.
60.872.306/0121-76
.
60.872.306/0122-57
.
60.872.306/0123-38
.
60.872.306/0126-80
.
60.872.306/0132-29
.
60.872.306/0134-90
.
60.872.306/0135-71
.
60.872.306/0136-52
.
60.872.306/0138-14
.
60.872.306/0139-03
.
60.872.306/0140-39
.
60.872.306/0141-10
.
60.872.306/0143-81
.
60.872.306/0144-62
.
60.872.306/0145-43
.
60.872.306/0146-24
.
60.872.306/0147-05
.
60.872.306/0148-96
.
60.872.306/0149-77
.
60.872.306/0150-00
.
60.872.306/0151-91
.
60.872.306/0152-77
.
60.872.306/0153-53
.
60.872.306/0154-34
.
60.872.306/0156-04
.
60.872.306/0158-68
.
60.872.306/0160-82
.
60.872.306/0161-63
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.201205/2023-53, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0059-10, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Avenida Almirante Delamare 1.335, Heliópolis, São Paulo/SP, 04230-
040 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude):
-23:36:36,300; -
46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 61.171,00 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 146 de 9 de março de 2022.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1431
11,60
15,22
1.533,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1434
21,25
15,12
5.168,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1435
21,26
15,40
5.169,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1436
11,59
15,12
1.531,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1437
22,35
15,21
5.680,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1438
11,60
15,17
1.527,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1439
21,25
16,13
5.097,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1441
21,24
16,12
4.937,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1445
9,66
10,43
708,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1447
25,11
12,18
6.019,00
IIIB
Vertical aéreo
.
1449
11,60
15,33
1.538,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1450
25,12
11,43
6.012,00
II ou III
Vertical aéreo
.
44601
21,71
15,45
5.372,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
44602
21,71
15,47
5.478,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
44603
21,71
15,47
5.402,00
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.201205/2023-53, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0059-10, a
operar a instalação de distribuidor de solventes, localizada a Avenida Almirante Delamare
1.335, Heliópolis,
São Paulo/SP,
04230-040 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 2.807,68 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 478 de 18 de
julho de 2022.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1451
5,78
8,24
215,74
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1452
5,78
9,97
215,81
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1453
5,78
9,98
213,88
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1454
5,77
8,95
236,79
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1455
7,71
10,63
448,86
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1456
5,78
11,93
315,84
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1457
7,70
9,72
456,08
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1458
5,76
11,14
290,17
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1459
5,77
5,18
138,08
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1461
5,78
5,171
138,29
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1462
5,78
6,85
138,14
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

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