DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Requisitos Gerais
Descrição das Evidências
In loco
Documental
1.  A embarcação de pesca possui um
programa de autocontrole auditável,
devidamente implantado, atualizado,
monitorado, verificado e arquivado? Os
registros do programa de autocontrole são
monitorados pelo responsável
pela embarcação devidamente treinado
e verificados pelo técnico responsável da
embarcação?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
Requisitos Gerais (Aspectos Estruturais e
de Equipamentos)
Descrição das Evidências
In loco
Documental
2. A embarcação de pesca é estruturada e
man�da em condições higiênico- sanitárias
de forma a não provocar a contaminação do
pescado com água residual do fundo do
porão, resíduos de esgoto, fumaça,
combus�vel, óleo, lubrificante ou qualquer
outra substância contaminante ou nociva?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
3. As super�cies que entram em contato
com o pescado são cons�tuídas ou
reves�das de materiais duradouros e
atóxicos, resistentes à corrosão,  lisas, de
fácil limpeza e desinfecção?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
4. Todos os equipamentos e utensílios que
entram em contato com o pescado são
man�dos em condições higiênico-sanitárias
sa�sfatórias?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
5. O local des�nado ao armazenamento do
pescado: 
 
In loco
Documental
5.1. É estruturado de modo a evitar
qualquer �po de contaminação do pescado
acondicionado e está separado do
compar�mento dos motores e dos locais
reservados à tripulação por meio de
divisórias suficientes?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
5.2. É man�do limpo e em bom estado de
conservação?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
5.2. Permite a drenagem e o escoamento da
água do gelo fundente para evitar seu
acúmulo e contato com a matéria-prima?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
5.3. Obedece a capacidade instalada de
armazenamento, evitando acúmulo e mal
acondicionamento do pescado?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
6. Os sanitários, quando presentes, são
man�dos em condições higiênicas
sa�sfatórias durante toda a a�vidade de
pesca?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
7. Dispõe de local específico para o
armazenamento adequado de ingredientes
e/ou adi�vos u�lizados na conservação do
pescado, evitando a sua contaminação?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA