DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Requisitos para embarcações estruturadas
e equipadas para conservar o pescado
refrigerado
Descrição das Evidências
In loco
Documental
8.  O local de armazenado do pescado
em água refrigerada dispõe de um sistema
que assegure uma temperatura homogênea
no seu interior?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
9. Dispõe de sistema de refrigeração que
garanta que a água do mar limpa com o
pescado a�nja no máximo 3°C em 6 horas
após o enchimento e no máximo 0°C em 16
horas, permi�ndo o controle e o registro
das temperaturas, com equipamento
instalado no local mais quente da água
refrigerada?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
Requisitos de Prá�cas de Higiene
Descrição das Evidências
In loco
Documental
10. Os tripulantes da embarcação de pesca
possuem comprovação médica atualizada
de que não apresentam doenças que os
incompa�bilizam com a manipulação de
alimentos?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
11. Os tripulantes da embarcação de pesca
possuem treinamentos periódicos
referentes às boas prá�cas higiênico-
sanitárias e aos riscos sanitários?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
12. O pescado recém-capturado é colocado
ao abrigo de qualquer contaminação e dos
efeitos do sol ou de qualquer outra fonte de
calor, sendo resfriado e acondicionado logo
após a sua captura?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
13. O pescado é manuseado e armazenado
de modo a evitar a sua contusão? Os
manuseadores u�lizam instrumentos
perfurantes para deslocar peixes de grandes
dimensões ou peixes que os possam ferir, e
a carne desse pescado não é
danificada? (entrevista)
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
14. O gelo u�lizado na conservação do
pescado fresco é fabricado a par�r de água
potável ou limpa, e encontra-se em
quan�dade e disposição adequada para
manter a temperatura do pescado até sua
recepção no local de processamento?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
15. O local des�nado ao armazenamento do
gelo na embarcação é estruturado de modo
a evitar a sua contaminação, cons�tuído de
material atóxico, de fácil limpeza e
desinfecção?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
16. A evisceração, o descabeçamento e/ou a
sangria do pescado a bordo deverão ser
efetuados de modo higiênico,
imediatamente após a captura, sendo
cuidadosamente lavado e acondicionado
após as operações? (entrevista)
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
17. Os resíduos resultantes das operações
de evisceração, do descabeçamento e/ou da
 
☐ C   
☐ NC
☐ C   
☐ NC