DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900077
77
Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
sangria são dispostos de modo a não
contaminar a matéria-prima? (entrevista)
☐ NA
☐ NA
18. Existe evidência na embarcação de
pesca de presença de animais considerados
como pragas, domés�cos ou quaisquer
outros alheios ao processo?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
19. O desembarque do pescado é realizado
de modo que evite a sua contaminação? 
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
Requisitos de Água de Abastecimento
Descrição das Evidências
In loco
Documental
20. A embarcação atende aos requisitos
de u�lização de água potável ou água
limpa?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
21. A lavagem do pescado, quando
per�nente, é realizada u�lizando água
potável ou água limpa? (entrevista)
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
22. Os encanamentos da água para
u�lização direta no pescado são situados
em locais que evitem a contaminação da
água de abastecimento? A água não
é oriunda diretamente de zonas próximas à
região portuária?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
23. O local des�nado ao armazenamento da
água nas embarcações está disposto de
modo a evitar a sua contaminação, além de
ser cons�tuído de material de fácil limpeza
e desinfecção?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
24. A água não potável para situações como
combate a incêndios, produção de vapor,
refrigeração ou outros obje�vos similares,
circula em sistemas separados,
devidamente iden�ficados, sem qualquer
ligação com os sistemas de água potável
nem possibilidade de refluxo para esses
sistemas?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
Requisitos de Análises Organolép�cas
Descrição das Evidências
In loco
Documental
25. São efetuadas avaliações organolép�cas
representa�vas do pescado de forma
aleatória?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
26. As categorias de frescor seguem o
Anexo II?
 
☐ C   
☐ NC
☐ NA
☐ C   
☐ NC
☐ NA
Avaliação Organolép�ca (Verificador)
Evidência
 
Resultado
 
 
 
27. Efetuar a análise organolép�ca de forma
aleatória do pescado disponível, seguindo
os critérios de frescor do Anexo II.
☐ C   
☐ NC
☐ NA
 
3. NÃO CONFORMIDADES
  Não conformidades Iden�ficadas: 
 Quan�dade Total de Não
conformidades:
 Quan�dade de Não conformidades
Crí�cas:

                            

Fechar