DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº45/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)37/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.098622-0
FRANCISCO JAIR CHAVES XIMENES ME
02
06.205406-6
FRANCISCA JOSELANGELA DO NASCIMENTO ME
03
06.314977-0
ERLAN DA SILVA CARNEIRO ME
04
06.359115-4
JOSE MOURA LOPES ME
05
06.378952-3
JORDANIA OLIVEIRA FREITAS ME
06
06.391714-9
L A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME
07
06.469184-5
TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTEINERS & LOGISTA LTDA
08
06.563468-3
M A LIVRARIA E PAPELARIA E VARIEDADES LTDA ME
09
06.574801-8
J. P.CARVALHO BRANDÃO ME
10
06.579298-0
L A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME
11
06.580917-3
FIDEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP
12
06.676971-0
PEREIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
13
06.722770-8
M A FERNANDES DO NASCIMENTO
14
06.909441-1
L N MARTINS MAGALHÃES
  
  
*** *** ***
ATO DECLARATÓNº45/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
38/2018 (publicado no D.O.E. de 09 de agosto de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 23 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº45/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)38/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.071609-6
ANTONIO VALMIR DA SILVA
02
06.091132-8
LUZELENA DE MEDEIROS DA SILVA MS
03
06.194665-6
ANA CRISTINA S SOUSA
04
06.195899-9
CARLOS E. DOS SANTOS ROCHA - ME
05
06.204672-1
F C R FARIAS MICROEMPRESA
06
06.279315-2
FRANCISCO ALOINE CUNHA HORTIGRAJEIROS
07
06.349341-1
CLEBER LOPES DE AZEVEDO MICROEMPRESA
08
06.356367-3
ANTONIO SATURNINO CAMELO DE OLIVEIRA ME
09
06.362262-9
DEPOSITO IRMAOS RIBEIRO LTDA ME
10
06.363878-9
F & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA
11
06.364915-2
ANTONIO ALVANI FERREIRA MICROEMPRESA
12
06.374334-5
J RAIMUNDO NETO ME
13
06379753-4
MARDONIO VAZ DE AGUIAR ME
14
06.383816-8
JOSE R. FERREIRA - ME
15
06.388326-0
JOSE CICERO ARAUJO ME
16
06.415006-2
M. K. S. FELIX VERAS ME
17
06.458901-3
CLAUDIO DA HORA FIGUEIREDO ME
18
06.692710-2
A L M TERCEIRO - ME
  
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº46/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
39/2018 (publicado no D.O.E. de 09 de agosto de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 23 de agosto de 2018. 
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº46/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)39/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.016246-5
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA-MICROEMPRESA
02
06.027565-0
MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES-MICROEMPRESA
03
06.036068-2
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA MS
04
06.046889-0
FRANCISCO DAVI SOBRINHO MICROEMPRESA
05
06.060417-4
MANOEL FERREIRA PIRES-MICROEMPRESA
06
06.179625-5
OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA ME
07
06.180813-0
FRANCISCO CARNEIRO AGUIAR ME
08
06.189023-5
M O DE SOUSA CUNHA MS
09
06.193808-4
EFRAIM FARIAS VERAS INFORMATICA ME
10
06.197221-5
FRANCISCA MARIA O DE MENDONCA MICROEMPRESA
11
06.204127-4
J R FERNANDES FRIOS ME
12
06.204738-8
F A DE LIMA HORTIFRUTIGRANJEIRO
13
06.274885-8
MARIA SILONIDES DE S BESERRA MICROEMPRESA
14
06.294770-2
A MARQUES RODRIGUES MICROEMPRESA
15
06.333602-2
L PAIVA CAMPOS COMUNICACAO VISUAL ME
16
06.384885-6
GILCILANE DA SILVA COSTA RODRIGUES ME
17
06.451950-3
R. R. PEREIRA DE SOUSA CONSTRUCOES - ME
18
06.462872-8
MADEIREIRA SPLANADA LTDA
19
06.483714-9
CASTELO BRANCO ALIMENTOS LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018