DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO
FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF,
no período de 17 a 18 de maio de 2023, com objetivo de realizar agenda com a ANEEL, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.191,62(mil, cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.864,90 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo um
valor total de R$ 5.056,52(cinco mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º
e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM CALDAS
ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 300001-2-9 ocupante do cargo de Secretário Executivo da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18 de maio de 2023, com objetivo de realizar agenda com a ANEEL, concedendo-lhe
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais
1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 804,29(oitocentos e quatro
reais e vinte e nove centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.744,90 (três mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.549,19(quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com
o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto
nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do
Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC N°424/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673,
de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
24 de maio de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°424/2023, 24 DE MAIO DE 2023
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO
300012-8-1
A
42
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300011-7-6
A
42
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
ASSESSOR TÉCNICO
103150-1-8
A
42
ANGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO
COORDENADOR
103149-1-7
A
42
BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES
COORDENADOR
300013-7-0
A
42
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
A
42
DAVI ALVES DE MESQUITA
COORDENADOR
300013-5-4
A
42
SARA DA SILVA DE SOUSA MARIA
COORDENADOR
300000-4-8
A
42
FLAVIANA DE SOUSA ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300014-2-7
A
42
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300017-5-3
A
42
JÉFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300011-8-4
A
42
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ARTICULADOR
300009-6-X
A
42
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300011-9-2
A
42
MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300014-3-5
A
42
LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
A
42
NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300012-0-6
A
42
PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300009-9-4
A
42
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
A
42
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CELULA
300000-4-8
A
42
SYDENHAM ROCHA GOMES
ORIENTADOR DE CELULA
300000-9-9
A
42
ANDERSON GOIS CARVALHO
ASSESSOR TECNICO
300000-8-0
A
42
LUIS ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS
ARTICULADOR
300000-7-2
A
42
WANDERSON JOSUÉ CARVALHO VALE DE SOUZA
ARTICULADOR
300009-7-8
A
42
*** *** ***
PORTARIA CC 454/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 21 a 22
de maio do ano em curso, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º;
alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 455/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028 , desta Casa Civil,
a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 21 a 22 de maio do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º;
alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº456/2023.
DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO FISCAL (GTF), O GRUPO
TÉCNICO PARA ANÁLISE DE PROJETO FINANCIADO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO OU COLABORAÇÃO
TÉCNICA (GTEC) E O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE CONTAS (GTC), INSTITUÍDOS PELO INCISO
II, III E IV, DO ART. 8º, DO DECRETO ESTADUAL Nº34.909, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO PELO
DECRETO Nº35.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ
DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 8º do Decreto Estadual nº 34.909, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal –
COGERF e dá outras providências; RESOLVE:
Art. 1º Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF), nos termos do Art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 34.909, de 18
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