DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
de agosto de 2022, os seguintes membros:
I - Representantes:
Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO E COORDENADOR DO GRUPO: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, 
matrícula nº 497624-1-0; e DEMAIS MEMBROS: Márcio Cardeal Queiroz da Silva, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 497762-1-9; Talvani 
Rabelo Aguiar, matrícula nº 497693-1-8 e José Garrido Braga Neto, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 497869-1-3.
Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBROS: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 
600291-1-3; Luciana Capistrano da Fonseca Moura, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 300019-1-5; Francisco Ailson Alves Severo Filho, Analista de 
Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600282-1-4 e José Fábio Sousa Diogo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600213-1-7.
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBROS: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 1661161-1; 
Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1 - 9; Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula nº 
166107-1-2 e Alex Aguiar Lins, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300009-1-9.
Art. 2º Designar para integrarem o Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), nos 
termos do Art. 8º, inciso III, do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, os seguintes membros:
I - Representantes Permanentes:
a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Ticiana da Mota Gentil Parente, 
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600297-1-7; MEMBRO SUPLENTE 1: Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos, Analista de Gestão 
Pública, matrícula nº 200719-1-5; e MEMBRO SUPLENTE 2: Regis de Albuquerque Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467598-1-8.
b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR: James Antônio Ferreira Uchoa, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, 
matrícula nº 497.858-1-X; e MEMBRO SUPLENTE: Paulo Sérgio Rocha, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 104.310-1-8.
c) Procuradoria-Geral do Estado – PGE: MEMBRO TITULAR: Rommel Barroso da Frota, Procurador do Estado, matrícula nº 163114-1-3; e 
MEMBRO SUPLENTE: Marcelo Capistrano Cavalcante, Procurador de Estado, matrícula nº 300001-6-1.
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Elayne Cristina Chaves Cavalcante, Auditor do Controle Interno, matrícula 
nº 3000901-0; e MEMBRO SUPLENTE: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 1661161-1.
II - Representantes não Permanentes:
a) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, 
matrícula nº 1675341-6; e MEMBRO SUPLENTE: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676121-4.
Art. 3º Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC), nos termos do Art. 8º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 34.909, de 
18 de agosto de 2022, os seguintes membros:
I - Representantes:
a) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO E COORDENADOR DO GRUPO: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle 
Interno, matrícula nº 1661161-1; e DEMAIS MEMBROS: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040 – 1 - 9; Elayne 
Cristina Chaves Cavalcante, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 3000901-0 e Carlos Rubens Moreira da Silva, Auditor do Controle Interno, matrícula 
nº 166111-1-5.
b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO: Pedro Miguel dos Santos Barros, Orientador de Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto, 
matrícula nº 800334-7-8.
c) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBROS: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 
600291-1-3; Daniele Passos de Lima Albuquerque, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 600267-1-8 e Leilane da Silva Benevenuto, Assistente Técnica 
da SEPLAG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, aos 09 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
COORDENADOR DO COGERF
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº029/2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos da Lei nº 17.856, de 29 de dezembro de 2021, combinado com o art. 14 do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta 
a Avaliação de Desempenho para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucionais - GDADI, devida aos 
servidores ativos da Funtelc, dos grupos ocupacionais ADO e ANS, RESOLVE DESIGNAR, JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA, matricula 
300000-1-2, Presidente; AILZA MATEUS SAMPAIO NETA, matricula 102327-1-6, Membro; APOLÔNIA GOMES LEMOS, matricula 000234-1-8, 
Membro; ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS, matricula 300001-0-2, Membro; LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA, matri-
cula 002605-1-7, Membro; VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA MOREIRA, matricula 002468-1-6, Secretaria, para sob a presidência do primeiro, 
comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CSAD, permanente dos grupos ocupacionais ADO e ANS, desta Fundação. 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº50/2023 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03381295/2023 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº29/2023, datada de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 21 DE MARÇO DE 2023, que RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DA ESTÁGIARIA, BÁRBARA MARQUES 
FREITAS A PARTIR DE 14/03/2023 ATÉ 13/03/2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e montagem para composição de parques infantis visando equipar os Centros 
de Educação Infantil – CEIS e Escolas da Rede Estadual de Ensino. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6312023, até o dia 14/06/2023, 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230016
IG Nº1222927000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230016, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam 
em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7342023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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