DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
mil, novecentos e dezessete reais e vinte e três centavos pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.4
51.341.10032.12.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO EDNALDO GERMANO (REPRESENTANTE DA EMPRESA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000646/2023-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 140/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP , inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE, e
o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.738.057/0001-31, CGF nº 06.920.167-6, com sede na Praça Mariano Aires, s/n,
Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). BISMARCK BARROS BEZERRA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) de RG nº 2008613231-2 (SSP-CE) e de CPF n° 743.834.343-04, residente e domiciliado(a) na Av. José Bezerra Lima, nº 230, Pique-
zinho, Piquet Carneiro-CE, CEP 63605-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 169/2022, cujo objeto é a pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Grota no Município de Piquet Carneiro - Ce.
1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias, findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 570.071,73 ( quinhentos
e setenta mil, setenta e um reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
12/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e BISMARCK BARROS
BEZERRA ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000752/2023-20
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº221/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 221/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, MUNICÍPIO DE ICÓ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio
Sampaio, 2131, Centro, Icó – Ce, CEP: 63.430-000 representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, brasileira,
portadora do RG nº 2003034068797 e CPF/MF sob n° 026.942.683-31, residente e domiciliada a Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, Loteamento José Barreto,
63.430-000,-000, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 04/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.022.906,50 ( hum milhão, vinte e dois mil, novecentos
e seis reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES (Prefeita do Município de Icó/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000741/2023-40
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº282/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 282/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-
91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.598.709/0001-80, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 442.977.933-34,
todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 282/2022, cujo objeto é a Obra de Pavimentação no Distrito de Alagoinha, no bairro Campo de Avião, na
sede e no Distrito de Beijinho, no município de Araripe - CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 17/02/2024.; III - VALOR GLOBAL:
2.061.964,76 ( dois milhões, sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
CÍCERO FERREIRA DA SILVA (PREFEITO DE ARARIPE - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000755/2023-63
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº301/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 301/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.595.572/0001-00,
com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRAN-
CISCO AUSTRAGEZIO SALES, brasileiro, casado, portador de RG nº 544432 (SSP-MT) e de CPF nº 395.522.761-87, residente e domiciliado no Sítio
Fazenda, nº 1410, Quincunca, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 26/02/2024.; III - VALOR GLOBAL:
2.675.246,08 ( dois milhões,, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES (Prefeito do Município de Farias Brito/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000762/2023-65
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº329/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 329/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo,
nº 1249, Centro, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
224.296.201-97, portador do RG nº 98097004856 SSP/CE, residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, CEP: 62.720- 000, Itatira-CE,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 330.875,37 ( trezentos e trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP); JOSÉ FERREIRA MATEUS (Prefeito do Município de Itatira – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000747/2023-17
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº338/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 338/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de de Edificações da SOP, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, doravante
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