DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04576979/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA
MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUZA DE MACEDO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 07/2022 publicado no DOE de 29/03/23 e de acordo com o processo nº 04576979/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 DE MAIO DE 2023 até 27 DE JULHO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, GLAUKON SOUZA DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAYDSON BRAGA E SILVA, 02- SAMUEL DOS SANTOS
RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03367985/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411 - 58 , CREDE 1
Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDE-
REÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº º 01.963.943/0001-82, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023, contrato publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo
com o processo de Aditivo nº 03367985/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato
02/2023, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, da Escola EEMTI MANUEL FERREIRA
DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.591,16 (Treze mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), que
representa 14,94 % (quatorze vírgula noventa e quatro por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio
Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA,
02 - TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03328351/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita noCNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, Fortaleza - Ceará, daqui por diante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO de acordo com o Contrato da Carta Convite 02/2022 publicado no DOE de 24 de fevereiro de 2022 e de acordo com o processo
nº 01973070/2022 e regulamentado no “art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de abril de 2023 até 29 de julho
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
116 (cento e dezesseis) dias, a partir de 07 de março de 2023 até 30 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Augusto César
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary Ferreira da Costa, 02- : Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03961720/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste
ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022, página 109 e de acordo com o processo nº 03961720/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 01/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA,
conforme orçamento anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado abaixo: Fica
prorrogado o prazo de vigência desse contrato por mais 120(cento e vinte dias), de 03/05/2023 à 30/08/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado abaixo: Fica prorrogado o prazo
de execução deste contrato por mais 120(cento e vinte dias), de 03/05/2023 à 30/08/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02- JOSE VALDIR
DE SANTOS SOUZA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04168455/2023
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0275-97, CREDE 8 - Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Lins Pereira;
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