DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03891145/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, CREDE 18 - Santana
do Cariri/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva; III - ENDEREÇO:
SANTANA DO CARIRI/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 05 de
dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 03891145/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de
maio de 2023 até 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIA OLEANDA GONÇALVES DE ALENCAR, 02- GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03814205/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 CREDE 5 - Ubajara/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR;
III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes/
PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de
10/08/2022 e de acordo com o processo nº 03814205/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II,VI da Lei Federal nº 8.666/1.993e suas alterações,;
VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 15/02/2022 até 15/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE MAIO DE
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE, ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02- Elias Sousa da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04229136/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, CREDE 19 - Jardim/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ; III - ENDEREÇO: JARDIM/
CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDREIA DA SILVA GONCALVES; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 04229136/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato 02/2022, que tem por objetivo REFORMA CIVIL CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL,REPAROS NA COBERTA METALICA E TROCA DO FORRAMENTO DE GESSO, da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 22/05/2023 até 19/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de maio de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA GONCALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 02- AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02660549/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob
nº 20.126.518/0001-83, situada na Rua Janio Pereira da Silva, s/n, Bairro: Base, CEP.: 62.870-000, Município de Pacajus/CE, representado neste ato pelo
(a) Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o Chamada Pública de n° 01/2022 publicado no D.O.E de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 02660549/2023 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 03 de maio de 2023 a 26 de fevereiro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira -
CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 DE MAIO DE 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar