DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001- 14, Fortaleza/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sócio Sr.(a) Marcio Antônio Rocha Colares; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de
.08/02/2023 e de acordo com o processo nº 04168455/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição
de Serviço da quadra poliesportiva, da EEMTI Almir pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.272,92 (vinte mil duzentos e
setenta e dois reais e noventa e dois centavos), que representa 15,39% (quinze virgula trinta e nove por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Manoel Lins Pereira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 -Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Isleide Pereira da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04261048/2023
I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/128-08 , CREDE 1 - CAUCAIA/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 23.038.015/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FABIANO BARBOSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 07/2022 publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo com o processo nº04261048/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA FACHADA E DO NÚCLEO GESTOR,
da Escola EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/04/2023 até 28/06/2023 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
FABIANO BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02- RAIMUNDA MARIA RIBEIRO
DE MORAIS. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03851917/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, CREDE
1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Aila Maria da Costa; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo nº 03851917/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
da Escola de Ensino Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de maio de 2023 até 26 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de abril
de 2023 até 21 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA
NASCIMENTO OLIVEIRA, 02 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04099225/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, CREDE 4 - CAMOCIM/CE
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA:
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira Reis; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 003/2022 publicado no DOE de 10/11/2022, página 60 e de acordo com o processo nº
04009225/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO NÚCLEO GESTOR.
SALA MULTIFUNCIONAL, COZINHA, PISO DAS CIRCULAÇÕES, PISO E REVESTIMENTO DAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEI-
TÓRIO, da EEMTI Professor Ivan Pereira de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/05/2023 até 04/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/04/2023 até 14/07/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias
- CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02- Maria Ivoneide Sabino
Pinto. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04240300/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves;
III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: C EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº
20.676.871/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA; V -
ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº
2022/24922 publicado no DOE de 10/10/2022 e de acordo com o processo nº 04240300/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, da EEEP Professora Luiza de Teodoro Vieira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
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