DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319649/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 33,876,240/0001-03, Município Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 
- ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 
(mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039
.50 000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Cicero Walter 
Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA DOS SANTOS ALENCAR 2 - MARA RUBIA MARQUES DE LIMA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03399348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA 
BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela 
Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20230005 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 – 395353. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551151/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Município 
de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.717.179/0001-
35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.310,97 (sete 
mil trezentos e dez reais e noventa e e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - KARLA LIZANDRA 
PINHEIRO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02814260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES,Município de 
Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo 
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E DESINFECÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA REFERENTE À EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/10000 e Termo de Participação nº 20230005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Romildo de Moura,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA 
DE ALBUQUERQUE SOUZA 02-JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00696139/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - 
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATIANE DE PAULA CASTRO 
CONTRATADA: G7 SERVIÇE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
GLEISON BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE MATRICULA DOS DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA CRATEÚS-CE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 91.245,00 (noventa e um mil e duzentos e quarenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100000.0-
2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – FRANCISCO GLEISON 
BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane da Silva Carvalho, 02- Zilma de Sousa Cardozo. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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