DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03223363/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE 
DE GOUVÊA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner 
Fábio Alves CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICAFESTIVIDADE E HOMENAGENS para atender as necessidades da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE 
DE GOUVÊA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100 000.0-3815. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- José 
Wesley Alves de Oliveira. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01146345/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES - CREDE 
04 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE 
CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.143.604/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Sr. Antônio 
Reis de Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – PORTARIA 
318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no 
EDITAL CONVITE Nº 20230005 e Certidão de Publicação 2023/11517 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.350,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – ANTÔNIO REIS DE CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GOMES 
SOBRINHO, 02- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00714625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Município 
de Ibiapina - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira 
CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 36.839.432/0001-38, Maracanaú - Ce., 
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
DA EEM MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: Ibiapina - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.661,00 (Seis mil seiscentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 - 7261. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizete 
Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2 - Maria 
Vilma Oliveira de Lima, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Município 
de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ, Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. Aldenir Lopes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOLONÓPOLES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.421,89 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Aldenir Lopes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
VANDERLAN PINHEIRO 2 - MAIA KARLA LIZANDRA PINHEIRO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036349/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES - CREDE 
13 - Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.816.122/0001-14 - representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO LIMA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSTRUÇÃO 
DE COZINHA, na EEMTI ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 175.155,22 (cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em