DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.0 - 56798. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA - MARCOS PAULO 
LIMA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA 2 - ALAN OLVEIRA DE MELO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à RUA SÃO MIGUEL, 64 Bairro GUAGIRU 
Município CAUCAIA - CE , CEP 61.629-230 representado neste ato pelo(a) Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVICO GRAFICO, conforme descrição constante no Termo de Participação 2023/0010 em favor da 
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06497 e TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO 2023/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.10.339039.50000.0 – 10383 MAPPS: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA 
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - 
Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
LIONS JANGADA, estabelecida a Rua na Rua Camélia, nº 352 , Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60.332-410, Telefone (85)3101 
5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a), Sra Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 9 (Conj. Resid. Pref. José Walter), nº 71, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Assis de Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e 
equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14710 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 
1.333,00 (Hum mil, trezentos trinta três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE - 
Francisco Assis de Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabe-
lecida à Avenida Manoel Castro , nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP 62.940-000 Telefone (88) 3422 28.10 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0216-37 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA 
CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.692,50 ( trinta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA 
HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria 
José Nobre de Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04171162/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida a Rua Padre 
João Scopel nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, Telefone (88) 34 39-1050, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL, nº 05, Bairro: José Airton 
Machado, Município Quixeramobim/CE CEP: 63800.000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 12,14,15,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.744,70 (dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE 
CRATEÚS, estabelecido a Rua Santos Dumont, nº 319, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3691-1614, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES