DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: Empresa/Firma DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, com sede na Rua Abdoral Martins
Machado, nº 1111 Sala A, Bairro Maratoan, Município de Crateús, CEP 63.700-590, representado neste ato pelo(a) Maria do Socorro Rodrigues Soares.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08232 e Termo de Participação nº 2023/02 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.442,50 (Três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1 2.339030.1.5009100 000.0 8980. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES - CONTRATANTE e Maria do Socorro Rodrigues Soares - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Macelo Ferreira de Lima, 2- Marcos Marciel Vieira Canuto. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE, estabelecida à Rua Cel. Félix,
600 , Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, CEP 62250-000 Telefone (88) 3683-1367, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0375-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE -APIGUAN, representada pelo Presidente, o
Senhor PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta ) dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.506,04 (quarenta e nove mil quinhentos e seis reais e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 22100022.12.362.434.20121.08.339030.5000
0.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS - CONTRATANTE e PRUDÊNCIO
SOARES DE OLIVEIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- João Carlos Paiva Moraes, 2- Francisco José J. Martins. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03459774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida a Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2887,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordena-
dor(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel, n° 2290, sala 17 – Maraponga–Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de Manutenção Predial,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13957 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.679,97 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES
SILVA - CONTRATANTE e MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Miqueias Silveira da
Silva. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA,
Município de /CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO COMÉRCIO
& SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua: Av. Goldofredo Maciel,2290 Lj-17 - bairro: Maraponga – CEP; 63
710-684 - Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação
nº 16/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE e MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Marleide Paulo Araújo, 2- Antonio José B. Mendes. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida a AV. Milton Carvalho nº 1171, Bairro
Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA CNPJ 29.437.211/0001-78 Representado neste ato pela Sr. DANIELE SILVA LUCAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20230002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
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