DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE e DANIELE SILVA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo 
Gerardo Alves de Oliveira, 2- Antaina Patricia de Farias Martins. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644809/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. FARIAS BRITO, estabelecida 
a Rua Praça Dom Coutinho, nº 864, Centro, no Município São Benedito/Ce, CEP: 62.370-000, Telefone(88) 3626-6210, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-
04, daqui por diante denominada sim plesm ente CO NTRATA NTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jose Gerardo Damasceno 
CONTRATADA: a Empresa F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com 
sede à Av. Antonieta Araújo Ferreira, nº180 D, Jereissati I, Maracanau/Ce, Cep.: 61.900-415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Sousa Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DA 
EEMTI FARIAS BRITO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023008 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.370,10 (treze mil, 
trezentos e setenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.
339030.1.5009 100 000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE 
e FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- REGIANE MARQUES DE PAULO SOUSA, 2- MARIA 
PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04216840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: JOSÉ VALDO FREIRE DE SOUSA, inscrito no CPF sob n.º 004.661.413-35. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.453,87 (trinta nove mil 
quatrocentos e cinquenta três reais e oitenta sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 
DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-JOSÉ VALDO FREIRE DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04216786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO GLEDSON DE SOUSA SOBREIRA, inscrito no CPF sob n.º 041.000.573-85. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.308,06 (vinte quatro 
mil trezentos e oito reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL 
DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-FRANCISCO GLEDSON DE SOUSA 
SOBREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178178/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
DE UM LADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA E DO OUTRO A EMPRESA/FIRMA 
28.419.096 FRANCISCO SOARES LIMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFISSIONAL 
MARIA CAVALCANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus, Maria e José, N° 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Tele-
fone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob n° 28.419.096/0001-46, com 
sede à Rua Bom Jesus, N° 4107,Casa,Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza, CEP 60.543-362, representado neste ato pelo Sr Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem Por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 (Cento e Cinquenta) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil, Duzentos e Quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0-5551. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Carlos de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Marta Maria de Sousa, 02 - Many Oliveira 
Lima Fernandes. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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