DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10152.03.339039.54400.1 – 399180. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto 
Alves Freitas. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999805/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO 
- CREDE 04 - Município de GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: ARQUIMEDES BRITO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº18.616.863/0001-53 - Município CAMOCIM – CE, 
representado neste ato pelo Sr. ARQUIMEDES BRITO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 06/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.922,50 (Quatorze Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.1
.5009100 000.0-10272. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA - ARQUIMEDES BRITO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - FERNANDO JONATHAN DE 
ARAÚJO SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318640/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA 
- CREDE 19 - Município de BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA 
DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.621.483/0001-03, 
município de Lavras da Mangabeira, neste ato representada pelo Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA PONTOS DOS ARES-CONDICIONADOS, DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DAS SALAS DE 
AULA 06 A 09, DA ILUMINAÇÃO DO PATIO INTERNO E DO QUADRO DE BOMBAS na EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 ( DUZENTOS QUARENTA), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 130.947,95 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS QUARENTA E SETE REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.25100.1 - 123156 (2022). 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATADA - Jaadzon Yackob 
Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA S. DAMASCENO 2 - IVONEIDE SOBREIRA MACHADO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905835/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município 
de MARACANAÚ, Telefone (85) 3215-2115, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO 
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na Avenida Godofredo Maciel, Nº 2290, SALA 17, Bairro 
Maraponga, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/10547 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.163,80 
(quatro mil e cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E 
SILVA - CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Lenia dos Santos da Cunha, 2- Maria Edna 
Nogueira. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897623/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS,Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 
89.760,00 ( Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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