DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747713/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM BASTOS
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0344-53, Município Carnaubal-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Helton Souza
Brito CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maxmiller
Melo de Paula. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA, REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS, AMPLIAÇÃO DO
REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA, RECUPERAÇÃO CAIXA DÁGUA, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, RETELHA-
MENTO DA COBERTA DA ESCOLA. na EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CARNAUBAL– CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200(DUZENTOS),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
328.139,32 (TREZENTOS E VINTE OITO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COOM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922 (2023). . DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS
01-Maria Erivalda Mendes de Souza 02-Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845274/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR
FERNANDES TÁVORA – CREDE 11 – Ereré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fábio
Junior Freire Dias CONTRATADA: OTACÍLIO G DE S P NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001 - 29, representado neste ato pelo(a)
Sr. Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de dos Serviços de Terceiros – Serviços
Técnicos Profissionais (contabilidade), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Ereré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (Um mil, duzentos e onze reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Sr Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Sr Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria de Fátima de Leite Andrade, 02- Maria N. Paula da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388567/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: EVANDRO SALES
LEITE,inscrito no CPF: 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda
Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.875,82 (Vinte mil
oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Talita Lima da Silva,CONTRATADA-Evandro Sales Leite e TESTEMUNHAS 01-José Rafael Ferreira
de Sousa 02-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01759843/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
data de publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 303.649,05 (Trezentos e Três Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio
de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03564071/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
COOPALC COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA,neste ato representado pelo Sr. Francisco
Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO