DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Francisco Carlos Ferreira Rufino 
e TESTEMUNHASD 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/18, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11795 e Termo de Participação nº 2023/18, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.642,25 (Dois mil, seiscentos e quarenta e dois 
reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA HELENA UCHOA 
ALMEIDA,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS 01-Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 02-Walison Paulino 
de Queiroz. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - 
CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 - Granja - Ceara representado neste ato pelo Sra. Olindina 
Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02, 03, 05, 07, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 002/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.590,60 (Nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
MAURÍCIO SOBRINHO COELHO 2 - GERMANA DA COSTA BRITO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01400799/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA 
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, Município Senador Pompeu, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA 
MINERAL DE 20 LITROS EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 2023/003 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.071,20 (Dezoito mil e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.5 0000.0 2438. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Maria Beatriz Carvalho Pires 
e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04285176/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos 
- CREDE 02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar 
Morais CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, CPF nº 885.425.993-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Uruburetama/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.878,76 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 - 
32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – FRANCISCA DA SILVA BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES 
DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01453493/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a E.E.M ABRAAO BAQUIT – CREDE 12 
– QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS CONTRATADA: IGOR DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.694.311/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IGOR 
DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção de Maquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO