DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03435867/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CREDE 18 – CREDE 18 – CRATO/CE, 
inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO CONTRATADA: ADRIANA 
PEREIRA BARBOSA - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 39.510.963/0001-06, representado neste ato pela Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20230006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: Crato/CE, 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO 
- CONTRATANTE - Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE 
ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04216611/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES,inscrita no CPF sob n.º 276.058.503-44. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta nove 
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742425/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: V H ROCHA 
MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53 Município: Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO - CONFECÇÃO DE BANNER - EM FAVOR DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº 0029/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14316 e Termo Participação nº 0029/2023 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 
1 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS 
- CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do 
Nascimento Saraiva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria 
Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13859 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciano do Nascimento Saraiva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Karine Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512310/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
JÓQUEI - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0809-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniele Lima 
Miranda CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato 
pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – 
COFFEE BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima 
Miranda - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Camila Barros Alcântara, 02- Isaú da 
Silva Vieira. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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