DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 
nº 20230005 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.194,00 (HUM MIL 
CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: Quixadá/CE, 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS - CONTRATANTE - Sr.(a) IGOR DA SILVA MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA ELANE DE S NOBRE, 02- 
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737866/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0136-18, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: FRANCISCO THIAGO COSTA 
BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.572.755/0001-63, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO THIAGO COSTA BARBOSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08877 e Termo de 
Participação nº 2023/0011 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA 
DA ASSINATURA: Caucaia/CE, 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra CLEONICE MARIABEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE - Sr. FRAN-
CISCO THIAGO COSTA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA, 02- CLAUDIA TEIXEIRA 
DE ABREU. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03419179/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA FILHO – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José 
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado 
neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/13729 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de serviço 
de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: Quixadá/CE, 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr José Auci Meneses Maia 
Filho- CONTRATANTE - Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa, 02- Emerson Lima de 
Oliveira. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118538/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE 
ELIÉSIO DOS SANTOS – CREDE 13 – IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato 
pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EFA 
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instru-
mento, independente de transcrição Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2023/0004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.012,40 (Oito mil e doze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 8980. DATA DA ASSINATURA: Ipueiras/CE, 
27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Sr. Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Sousa Sabino, 02- Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678355/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CREDE 18 – CREDE 18 – CRATO/CE, 
inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: 
ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 34.499.150/0001-03, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ SALVIANO MACEDO 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20230001 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: Crato/CE, 27 de abril de 2023, 
SIGNATÁRIOS: Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***