DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02452237/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO
MARCíLIO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ
MOTA FURTADO CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso
Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Termo de Participação n° 20230002, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°
33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/08230 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.102,40 (Quatro Mil, Cento e Dois Reais
e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1.500
9100000.O - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE – PAULO AFONSO
FRANCA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03041850/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no
CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58 - CREDE 01 - no Município: Eusébio - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL
DE CARVALHO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município: Fortaleza - CE, representada
neste ato pelo Sr. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11210 e Termo de Participação 20230019 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 814,00 (Oitocentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXSOW FELIX DOS SANTOS 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03250611/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE6, CNPJ 07.954.514/0094-24 - CREDE 06 - Sobral/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA:
ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36 – Centro – representado neste ato pelo Sr. Ismael
Alves de Oliveira Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS GRAFICOS EM APOIO AO MAAPP 1079 E 21150 - 2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
EDITAL DE CONVITE Nº 4/2023 VIPROC Nº 03250611/2023, observadas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.150,94 (Vinte e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais e
Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
139.11.339039.55000.1 - 395409 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel Carlos da Costa CONTRATADA - Ismael Alves de Oliveira Parente e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS RODRIGUES
DA SILVA 2 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342695/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ CREDE - 17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA - CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, neste ato
representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMO-
ÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a REFORMA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 015/2023
FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.080,95 (vinte e seis mil, oitenta reais e noventa
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339
039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES
CONTRATADA - ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 2 - GEORGIA ALVES
DE MORAIS, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 - Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues
CONTRATADA: CONSTRUTORA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.937.239/0001-86, Município ITAPAJE -CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.502,31 (quinze mil e quinhentos e dois reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
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