DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03879277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Muni-
cípio de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: empresa/Firma ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, Município
FORTALEZA | CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação
nº 14/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 208,00 (DUZENTOS E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA
ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE e ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Pessoa Feitosa, 2- Francisca Aretusa Machado Leite. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03445749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela
Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20230007
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 27
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01148747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 02 - Município de Paracuru/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA:
ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11 - Município BOA VIAGEM, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ARY EDSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços SERVIÇOS DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 (Itens: 01, 02, 03, 04 e 05). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5
009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES
CONTRATADA - ARY EDSON ALVES DE CASTRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO 2 - VICTOR SILVA
BARROSO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344179/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Getúlio Vargas - CREDE 19 - Município de Farias
Brito – CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: G F
GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, Município de Crato - CE, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
13416/2023 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,88 (hum mil
cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903910.0000-8880. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Vasques Ferreira Lima CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO 2 - NYRAL-
VÂNYA DA SILVA PRIMO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551399/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Município
de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA:
MARIA DAS DORES NASCIMENTO LIMA, CPF nº 014.787.983-35. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
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