DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03239928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60 
na cidade de Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de 
entrega de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0014/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.710,00 ( DOIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - BENJAMIN BRAUN CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - 
Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02509751/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforma as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05467 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 399,00(Trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100.000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - André Luiz Melo do Nascimento e TESTE-
MUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04216468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA,Município de LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: BRENO DE SOUSA SILVA,inscrita no CPF sob n.º 003.339.513-60. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.986,67 (trinta nove mil novecentos e oitenta 
seis reais e sessenta sete centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
0.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL,CONTRATADA-BRENO DE SOUSA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03317945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: DENILDO NUNES DE SOUZA ME ,inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DENILDO NUNES DE 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para atender as 
necessidades da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 10/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5 009100 000.0 5452. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FAGNER FÁBIO ALVES CONTRATADA - DENILDO NUNES 
DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA DOS SANTOS ALENCAR 2 - JONNY HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA , Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, CNPJ n° 07.954.514/0350-00 - CREDE 
05 - município de São Benedito/CE, neste ato representada por a Diretora Sra. Ana Zélia da Cunha Ramos CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA 
LTDA - ME, CNPJ: nº 15.813.895/0001-50, Pacujá/CE, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Gledson de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
N° 02/2023, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, conforme anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – São Benedito/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 02/2023 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00. (Quatorze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339 039.1.5009100 000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Zélia da Cunha Ramos CONTRATADA - Cláudio Gledson de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Anne 
Soraya Rodrigues Gomes 2 - Lucas Barbosa de Melo, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04580682/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA 
DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, Bairro Prainha, S/N, município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA