DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.977,84 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Maria das Dores Nascimento Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN 
PINHEIRO MAIA 2 - KARLA LIZANDRA PINHEIRO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de Granjeiro 
/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: F.E.N 
ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Agua Mineral), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco ) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
25.160,00 (Vinte e Cinco Mil e Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da 
Conceição Feitosa CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO DIAS 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO 
DA SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948611/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por 
THIAGO DOUGLAS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, 
na EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PALHANO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 173.093,76 (cento e setenta e três mil e noventa e três reais e setenta e seis 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.449051.54400.1 - 394790 (2023). 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – THIAGO DOUGLAS DA 
COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125461/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos 
- CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Jaydê 
Gaspar Morais CONTRATADA: DIEGO LIMA DA CRUZ, CPF nº 603.880.543-52. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: URUBU-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.993,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1
.5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Diego Lima da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE 
SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04281545/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos 
- CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Jaydê 
Gaspar Morais CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA, CPF nº 067.442.073-00. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.448,09 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030
.1.5009100 000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Cordeiro de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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