DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF, situada à Avenida Coronel João Felipe S/N, Bairro Centro,
município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representada neste ato pela Sr. José Ernane dos Santos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº. 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº. 20230001 FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e d e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299.894,40 (Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 -
37574 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: TÉCIA
CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e José Ernane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- VANESSA DA COSTA MACIEL
DIAS, 2- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00798110/2023
CONTRATANTE: O Esta do do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, estabelecida à Rua AV. DOM
MANUEL, nº 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60060090, Telefone (85) 31015080, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0442-54,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à EST. DA
URUCUTUBA, n.º S / N, município de CAUCAIA , C EP 61659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001 -12, representado neste ato pelo(a ) Sr.(a)
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.622,12 (Trinta e
seis mil seiscentos e vinte e dois Reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.1.5529200000.1- 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de
2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER
estabelecida a Rua Avenida Contorno Oeste S n° , Bairro Nova metrópole , Município de Caucaia /Ce, Telefone (85) 3101-30-45, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0122-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda CONTRATADA: WWLL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935.0001/96, com sede à Rua Queiros
Ribeiro , nº 16 A, Bairro: Parreão , Município: Fortaleza, Ceará CEP : 60.410.294 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wendel Wescley de Lima Luciano.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE
ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI DOM ALOISO LORSCHEIDER cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta convite
03/2023 integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de
1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Wendel Wescley de Lima Luciano, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida a Av. Dom
Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
MILÊNIO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00 , com sede à Rua Maria Júlia Lima, nº 47-b, Bairro Seminário, CEP 63.122-000, Município
de Crato /CE, representada neste ato pelo Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,11,13,16,20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.843,80 (Três mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira
Filho - CONTRATANTE - Maria Laileide de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98
- na cidade de Parambu, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Execução de entrega de material de COPA E COZINHA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02 /2023 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 254,33 ( DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487549/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28,
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