DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
com sede à Rua Humberto Lomeu, Nº 3303, Bairro Granja Lisboa, Fortaleza/CE, CEP 60.540-492, representado neste ato pelo Sr. Marcos Rodrigues de 
Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor 
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
fevereiro de 2020 c FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta 
(120) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Marcos Rodrigues de Lemos, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CREDE 
04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244654/0001-08 - Ceara – Caucaia - Ceara representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 
08, 15, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.446,56 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO 
COELHO 2 - GERMANA DA COSTA BRITO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03049711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR, APOIO AO TRABALHO DA SUPERINTENDÊNCIA, AÇÕES DA SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DA EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO COMPLE-
MENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
CREDE _ MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 06/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 81.554,08 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA - CLAUDIO MARCOS DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elrivânia Pereira Santos 2 - Lucineide Cavalcante Aguiar, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843445/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Município 
de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: 
FERNANDO BEZERRA DE SOUSA, CPF nº 041.798.273-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.616,04 
(dez mil seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATADA - Fernando Bezerra de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - KARLA LIZANDRA 
PINHEIRO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805377/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ - CREDE 19 - 
Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, Município de Crato/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10358 e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: JARDIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e TESTE-
MUNHAS: 1 - THIAGO LEITE GALVAO 2 - TEREZINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO, estabelecida a Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0264-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene 
Costa de Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, 
com sede à Rua(Av) 13 de Maio, nº 2386, Bairro: Benfica, Município : Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de