DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-1-12-13-14-15-16-1718-19-20-21-22-23-24-25-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 114.370,90 (CENTO E QUATORZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.5000
0.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene 
Costa de Sousa - CONTRATANTE e FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jerline Rodrigues da Silva, 
2- Marta Luana Nobre de Almeida. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: Empresa/Firma, NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob nº27.031440/0001-62, com sede à 
Rua(Av) Vanessa Pinheiro , nº121, Bairro Pedre Cicero, Município de Milhã, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Nayane Pinheiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo de material de limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,10,11,12,14, 15,16,17, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 100 (cem) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.792,50 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE e Nayane Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 2- ANA KARLA PINHEIRO. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01003862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida a Rua 
Av. Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: 
Empresa/Firma COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua 
dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, CEP: 63.180-000, Município de Barbalha/CE, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07234 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 
27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- Gecilê Paz de Oliveira, 2- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03162720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua OLGA DE SOUZA, nº80, Bairro Centro, Município de DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE, Telefone ( 88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: a Empresa/Firma A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36 com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE,CEP: 62180-000 representado neste 
ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12024 e Termo de Participação nº20230009 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 . DATA DA ASSINATURA: 19 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON 
PINHEIRO - CONTRATANTE e Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 2- MARIA 
DANIELA CUNHA VIEIRA. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabe-
lecida a Av Central Sul s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)31013041, inscrita no CNPJ/07.954.514/0212-03, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: 
Empresa/Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua Engenheiro Leal Lima 
Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Lopes Correia Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA EEM JOSÉ 
MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07106 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Maracanaú/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (Hum mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE e Renato Lopes Correia Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Larissa Cruz Nascimento, 2- Josué 
Batista de Lima. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02901490/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representado pelo Coorde-
nador, o Senhor Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: KM DE OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, município 
de Tianguá - CE, representada neste ato pelo Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE