DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.212,04 (Sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1-399180. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836493/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA 
DE SÁ – CREDE 01 – Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marlinda Jataí Gadelha 
de Lima CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, representado neste ato pelo(a) Srª Monique Kelly 
Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGAS DE EXTINTORES, TIPO ABC 6KG, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/02739 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
301,00 (trezentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5
0000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: Eusébio/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra Marlinda Jataí Gadelha de Lima - CONTRATANTE - 
Sra Monique Kelly Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edna Maria Frota Catunda Menezes, 02- Mônica Maria Oliveira da Silva. 
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04301635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida a AV. Milton Carvalho nº 1171, Bairro 
Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: a ASSOCIAÇÃO 
DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – ASSOAPI – CNPJ: 07.625.192/0001-70, 
Representado neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE FARIAS MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e 
cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.240,00 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - 
CONTRATANTE e LUIS FELIPE FARIAS MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Gerardo Alves de Oliveira, 2- Antaina Patricia de 
Farias Martins. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00730132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela diretora escolar, a Sra Joelma Anastácio 
Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 63.894,00 (sessenta e três mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: Joelma Anastácio Carvalho - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO FELIPE 
MENA BARRETO VIANA, 02- YURI LAURENTINO GOMES. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03157786/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, CREDE 1 - Maranguape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Diretor Geral , CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRA-
TADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.074.719/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
Martins da Silva Filho. OBJETO: É objeto desta contratação O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PRA MELHOR ANDAMENTO DAS ATIVIDADES 
EDUCACIONAIS EM PROL DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2023, FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.881,25 (Dezesseis mil e Oitocentos e Oitenta e Um 
reais e Vinte e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS 
- CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERNANDES MOREIRA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05368164/2023 - INÍCIO
LOTE 268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JULIA PEREIRA DE MESQUITA MUNIZ - CPF: 06473966374 - MATRÍCULA: 22200181478015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;MARCELIA ADNA PINHEIRO CASTRO - CPF: 05305142300 - MATRÍCULA: 22200181478023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -