DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos 
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.075,05 (nove mil, setenta e cinco reais e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 
02- FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO DE SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04015322/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ANTONIO SALES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA -COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.707,84 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANSCISCA WALDE-
GLACE LOBO. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02993467/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 - 
CRATEÚS/CE – inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: CLEIDE 
GOMES MARTINS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova Russas, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo (material de limpeza e higienização) em favor da CREDE 13, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/10986 e Termo de Participação 2023/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.510,10 (sete mil, 
quinhentos e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Valdenir Rabelo 
de Araújo CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Analice Morais Silva 2 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, Fortaleza 
24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697236/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTE-
NELE, estabelecida na Rua Carlos Fontenele Veras, nº 51 distrito de Amarelas no Município: Camocim/CE, Telefone: (85) 98956 1466, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro 
Leal Lima Verde N 2532, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza ce, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, 
FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL - ÁREA EM MÉDIA 178,69 M² / SERVIÇO DE LIMPEZA 
DA CAIXA DÁGUA - 5.000 LITROS E TESTAGEM DA ÁGUA EM LABORATÓRIO, ALÉM DA EMISSÃO DO LAUDO DE POTABILIDADE DA 
MESMA APÓS O SERVIÇO DE LIMPEZA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº 20230007, PROCESSO Nº 01697236/2023, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2023/10464, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10464 e Termo de Participação Nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário 
Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para os Serviços DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA objeto do presente Contrato será 
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 796,00 (SETE-
CENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276877/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001- 
56, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14815 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.675,00 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARCELO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00595464/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada pelo Sr. Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Reforma da Coberta 
da CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo