DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupinização, nas áreas
internas e externas dos prédios da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, situados no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220016 - SEMACE e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6210 e FUNCIONAL: : 57200001.18.122.211.20814.03.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA:
16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE
- CONTRATANTE e JONADABY DE CASTRO ALVES - AJ SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupinização, nas áreas
internas e externas dos prédios da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, situados no município de SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220016 - SEMACE e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,92 (quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30024 e FUNCIONAL: 57200001.18.122.211.20814.11.33903
9.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e JONADABY DE CASTRO ALVES - AJ SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização geral, incluindo desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização e descupi-
nização, nas áreas internas e externas dos prédios da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, situados no município de CRATO/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220016 - SEMACE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,96 (três mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30293 e FUNCIONAL: 57200001.18.122.211.2
0814.01.339039.1.7531200070.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº145/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Processo nº 03634469/2022, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569,
de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR, para fins de
regularização funcional, a 3ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, sem ônus para o erário estadual, do servidor PAULO ROGÉRIO BARBOSA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 431519.1.6, folha 6758, lotado no Departamento de Educação
Física desta Fundação, para o Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, na Cidade de
João Pessoa/PB, a partir de 02 DE ABRIL DE 2021 a 01 DE ABRIL DE 2022, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter
pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 02 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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PORTARIA Nº0340/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00839525/2023, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Assistente, ref. F, mat. nº 3004571-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, no período de 10/03/2023 a
10/03/2024, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0530/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04058170/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FABIOLA
NUNES TAVARES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 30437012, lotado(a) na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC, pelo período de 22 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0570/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03593233/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LILIAN
DE SA LEITE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 30379411, lotado(a) na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
- UECE, pelo período de 24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
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