DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto N º 33.879, de 30 de Dezembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE ELEUTERIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0030/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR LARISSA DE ALMEIDA MORAIS CAMERINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Especial de Gestão e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0031/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.879 de 30 de Dezembro de 
2020, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE ELEUTERIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTEN-
DÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0032/2023-SEAS O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.879, de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ADILSON JOSE DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria da Rede Socioeducativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERIN-
TENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLEIDIANE REGINA COSTA, matrícula 30000137, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 05 de Maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2023   O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES FILO-
MENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES-Diretor de Águas Subterrâneas; DAVID WYLKERSON RODRIGUES DA FONSECA-Gerente de Construção e 
Instalação de Poços e OSMARINA SALES DE ALMEIDA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, para constituir a Comissão, 
que, sob a presidência do primeiro, terá como objetivo fiscalizar e acompanhar os preços ofertados pelas empresas contratadas, relativo ao fornecimento de 
peças e serviços de manutenção da frota de veículos da SOHIDRA, tomando por base os valores praticados no mercado e levando em consideração a relação 
custo/benefício, para autorização da contratação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº051/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em 
Fortaleza-CE., 19 de maio de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº051/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
NOME 
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente de Administração
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento. 
Santa Quitéria, Varjota, 
Tejuçuoca, Poranga, 
Independência, Parambu 
e Aiuaba-CE
23/05 a 
02/06/2023
dez e meia
61,33
----
643,97
Antônio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento. 
Santa Quitéria, Varjota, 
Tejuçuoca, Poranga, 
Independência, Parambu 
e Aiuaba-CE
23/05 a 
02/06/2023
dez e meia
61,33
----
643,97
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de Máquinas
Acompanhar serviços 
de manutenção da rede 
de monitoramento. 
Santa Quitéria, Varjota, 
Tejuçuoca, Poranga, 
Independência, Parambu 
e Aiuaba-CE
23/05 a 
02/06/2023
dez e meia
61,33
----
643,97
Daniel Antonio 
Camelo Cid 
Pesquisador
Realizar campanha de 
monitoramento de açudes. 
Redenção-CE 
26/05/2023
 meia
64,83
----
32,42