DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03949330/2023, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE000361, emitida em 08/03/2023, oriunda
da Ata de Registro de Preço nº 5722/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 00900755/2023, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁ-
TICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE004807, emitida em 08/12/2022,
oriunda do Contrato nº 261/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02678
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA
MEDICAMENTOS S.A; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230380 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01261454/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL,
50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 79.790,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0160; ITEM: 4; 1027136 - BORTEZOMIBE,
3,5MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 3.600,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 53,9459; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 401615 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,6700; ITEM:
6; 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.056,2100; ITEM: 8; 1039327 - OXALIPLATINA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 2.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,1300; HUB
HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1041079 - BICALUTAMIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 7; 387760 - DESMO-
PRESSINA ACETATO, FRASCO 2,5 ML, 0,1 MG/ML, SPRAY NASAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 4.702,00; VALOR UNITÁRIO: R$
113,7000; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 2; 384303 - ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 73.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 17/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220919
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20220919– Sesa/Cosup, Processo VIPROC
n.º 00135062/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO ”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220919 – Sesa/Cosup, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS CURURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO CEARA
2.952
R$ 187,0000
R$ 552.024,00
2
2.998
R$ 203,0000
R$ 608.594,00
3
2.054
R$ 237,0000
R$ 486.798,00
4
2.878
R$ 258,6900
R$ 744.509,82
5
12.828
R$ 56,1200
R$ 719.907,36
6
20.368
R$ 61,1700
R$ 1.245.910,56
7
13.218
R$ 71,2700
R$ 942.046,86
8
17.702
R$ 77,6800
R$ 1.375.091,36
9
924
R$ 104,3100
R$ 96.382,44
10
252
R$ 182,1100
R$ 45.891,72
11
12
R$ 208,6000
R$ 2.503,20
12
876
R$ 271,7800
R$ 238.079,28
13
132
R$ 307,0300
R$ 40.527,96
14
122
R$ 330,5200
R$ 40.323,44
15
48
R$ 356,9800
R$ 17.135,04
16
114
R$ 379,0000
R$ 43.206,00
17
162
R$ 412,8000
R$ 66.873,60
18
596
R$ 453,9500
R$ 270.554,20
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