DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, com sede à Rua Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, A, Bairro Barroso, CEP 60.862-730, Fortaleza/CE, 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 4 e 8, com o seguinte valor global: R$ 6.356,75 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 
setenta e cinco centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02737/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023, Processo Administrativo nº 02737/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, 
CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, RESOLVE declarar DESERTOS os itens 01, 04, 05, 06, 07 e 08 da licitação, pois 
não houve empresa interessada em participar do citado certame no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02737/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023, Processo Administrativo nº 02737/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, 
CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, declarar FRACASSADOS os itens 02 e 03 da licitação, pois não houve proposta 
válida da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados itens no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, DECLARAR 
FRACASSADO o ITEM 02, da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado ITEM. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, resolve 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: K. C. R. S. COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, estabelecida na RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, nº 88, Sala A, Parque 
Industrial, Aracatuba, São Paulo, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 03, com o valor global de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais). 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, resolve 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: MEDICALMED REPRESEN-
TAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.705.997/0001-31, estabelecida na RUA CONDE 
IRAJA, nº 60, Sala 104, Pajuçara, Maceió, Alagoas, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 01, com o valor global de R$ 14.780,00 
(quatorze mil setecentos e oitenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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