DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 - PE, cujo objeto é LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em
retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da
página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de maio de 2023. Alexandre da Costa
Roque – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº 1901.18/2023-IL. Objeto: Contratação do Show do Cantor Felipe Amorim, a ser realizado no dia 07 de julho de 2023, com
duração de 1h20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas
LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.144.561/0001-77. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 25
de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.16/2023-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Limão com Mel, a ser realizado no dia 08 de julho de 2023,
com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa DAE Gravações e Edições Musicais
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.644.972/0001-94. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro), contados da data da data da publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
25 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições
legais, torna público o adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02.18.04.2023-PE, cujo objeto: aquisição de um equipamento de ultrassom
diagnóstico sem aplicação transesofágica e um mamógrafo para atender a Policlínica Municipal Edvar Ramires junto a Secretaria da Saúde do Município
de Cascavel-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na planilha abaixo, mediante proposta de aquisição de equipamento/material
permanente Nº. da Proposta: 11412.197000/1210-08 e 11412.197000/21-008 com parecer favorável do FNS. Motivo: Alteração no prazo de entrega do
objeto. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de junho de 2023 as 07h30min,
abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (horário de Brasília). O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Comissão de Pregão e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 25 de maio de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº
1304.01-23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1304.01-23-TP, do tipo Menor Preço,
visando a contratação de empresa para executar os serviços de construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao Consórcio de
Desenvolvimento da Região Central Sul, conforme projeto básico em anexo. A realizar dia 13 de junho de 2023 às 09:00 horas, o referido Edital poderá ser
adquirido no site: https;//municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitação/abertas ou ainda no horário de 08h00min às 12h00min na Sala da Comissão
de Licitação, situada no Centro de Eventos, Praça São Sebastião, s/n – Centro – CEP: 63.600-000. Senador Pompeu/CE, 29 de maio de 2023. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.1. Objeto: Contratação
de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias
do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Jose Iraton de Castro ME
inscrito no CNPJ nº 44.663.223/0001-04, classificado nos lotes 01, 02 e 03, totalizando sua proposta no valor global de R$ 372.995,20 (trezentos e setenta
e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Maria
Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação, Maria Suzana Bezerra Gregório - Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde, Raimunda Edina Pereira - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques Rodrigues
- Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura. Granjeiro/CE, 26 de Maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n°
1905.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0602.01/2023-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva do parque de iluminação do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: LF Elétricos Unipessoal LTDA com sede em Fortaleza/CE à Rua Ana Brito, Nº. 830, CEP: 60.765-025, Bairro Mondubim, inscrita no CNPJ N°
49.948.461/0001-80, neste ato representada por sua administradora a Sra. Francisca Leandro dos Santos, inscrita CPF sob o N° 378.177.603-49. Valor global
do Contrato: R$ 485.957,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do contrato
a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte Dotação Orçamentária nº 0206.25.752.0014.2.014, Elemento de Despesas nº 33.90.39.00,
com Recursos Próprios. Da Vigência: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e
formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro - CE, 22 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.01- SPT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço por lote tombado sob o nº 2023.05.22.01 - SPT, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material
elétrico, hidráulico e construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.005/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 29
de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.005/2023, tipo menor
preço global, tendo como objeto a aquisição de quadro escolar branco para atender as necessidades das Escolas do Município de Eusébio/CE, no Endereço
Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de junho de 2023 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de junho de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Fechar