DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005,
11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 30 de maio de
2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço
citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 26 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP, sendo o seguinte: As
empresas Drogamed Distribuidora de Medicamentos EIRELI, com a melhor oferta para o lote 01. Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos
e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA, com a melhor oferta para os lotes 02 e 04, Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hoapitalares LTDA,
com a melhor oferta para o lote 03 e CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, com a melhor oferta para o lote 05, resultando as mesmas habilitadas,
por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bllcompras.com. Barbalha/CE, 25 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03 - Pregão
Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificações, Serviços
e Conduções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.698,63, passando de R$ 125.208,00, para R$ 131.906,63. Signatários: Luana Evangelista de Souza
Honorato e Francisco Anderson Pimenta da Silva. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.05.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n.º 2023.05.26.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/
CE. Data e Horário da Abertura: 12 de junho de 2023, às 9 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente,
ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@
fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de maio de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.26.2. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.05.26.2.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço em estradas vicinais de diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário
da Abertura: 14 de junho de 2023, às 8 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede
da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.
fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de
maio de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº 2023.05.03.01CME. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para prestar serviços especializados em formação continuada para servidores públicos e estudantes que estejam frequentando o ensino
regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, dos anos finais do ensino fundamental, e
da educação de jovens e adultos, da Rede Municipal de Educação (conforme Escola do Parlamento - Lei Municipal nº 1.172/2013) com cursos diversos,
semipresencial, em plataforma web própria abertos na Comunidade do Município de Eusébio/CE. O Presidente da Câmara Municipal de Eusébio, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve Revogar o processo licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, na modalidade
Pregão Presencial nº 2023.05.03.01CME. Maiores informações através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou telefone (85) 3260-1258.
Eusébio/CE, 26 de maio de 2023. Ivanildo Ferreira da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Eusébio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº PE - 005/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos da Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, tudo em conformidade com os requisitos,
especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 19.007.717/0001-93, com o valor global de R$ (517.037,20). Data da Adjudicação: 23/07/2021. Data da Homologação: 23/07/2021.
Signatários: Maria Rociana Matias Bezerra - Secretária de Educação (Contratante), Antônio Marcos Almeida de Abreu - Serv Lok Serviços e Locações
EIRELI (Contratado). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro Oficial/PMP).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.020/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.020/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da duplicação da Rua Raimundo Pessoa de Araújo, Bairro Mucunã,
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
Maracanaú - Ceará, em 26 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Atas de Registro de Preços nº 003/2023 e nº 004/2023. A Câmara de Aracati e as empresas: 1- J. C.
Dias da Silva ME - CNPJ n° 18.198.988/0001-00, lotes: 01, 06, 07, 09 e 10, no Valor Total Registrado de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) e 2 -
Guilherme Comércio de Alimentos e Bebidas ME - CNPJ n° 42.862.642/0001-40, lotes: 02, 03, 04, 05, 08, 11, no Valor Total Registrado de R$ 19.914,00
(dezenove mil, novecentos e quatorze reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e Lei
nº 8.666/93; pela Lei Complementar nº 123/06, pelo Decreto Federal nº 9.488 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Data de Assinatura da Ata: 03/05/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Câmara de Aracati, Sr. Ricardo José de Oliveira Silva - CPF nº 391.030.213-00 - Presidente; pela empresa J.
C. Dias da Silva ME, titular Sr. José Cláudio Dias da Silva - CPF nº 638.146.683-91; Pela empresa Guilherme Comércio de Alimentos e Bebidas ME, titular
Sr. Guilherme Braga Almeida - CPF nº 062.192.613-21. Aracati - CE, 26/05/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 30.01.01/2023.07. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar
obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022. Fica designada a
data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 31 de maio de 2023, às 10h00min, na sede da CPL de Amontada. Amontada -
CE, 25 de maio de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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