DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Ata de Registro de Preços nº 005/2023 e Ata de Registro de Preços nº 006/2023. A Câmara de 
Aracati e as empresas: 1 - J. C. Dias da Silva ME - CNPJ n° 18.198.988/0001-00, lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, no Valor Total 
Registrado de R$ 21.771,60 (vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e 2 - Nature Max Indústria e Comércio de Produtos 
Naturais e Cosméticos LTDA EPP - CNPJ n° 37.627.260/0001-00, lotes: 02, 07 e 14, no Valor Total Registrado de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta 
reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais materiais de limpeza e higiene destinados ao 
atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; pela Lei Complementar nº 
123/06, pelo Decreto Federal nº 9.488 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Data de Assinatura da Ata: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Pela Câmara Municipal de Aracati, Sr. Ricardo José de Oliveira Silva - CPF nº 391.030.213-00 - Vereador Presidente; pela empresa J. C. Dias da Silva ME, 
titular Sr. José Cláudio Dias da Silva - CPF nº 638.146.683-91; pela empresa Nature Max Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA 
EPP, titular Sra. Camila Cruz Feitosa - CPF nº 022.955.513-66. Aracati - CE, 26/05/2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Ata de Registro de Preços nº 008/2023. A Câmara Municipal de Aracati e a empresa: 1 - J. C. Dias 
da Silva ME - CNPJ n° 18.198.988/0001-00, lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20 e 21, no Valor Total Registrado de R$ 
104.133,20 (cento e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati.  Fundamento Legal: 
Leis Federais nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; pela Lei Complementar nº 123/06, pelo Decreto Federal nº 9.488 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Data 
de Assinatura da Ata: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Câmara Municipal de Aracati, Sr. Ricardo José de Oliveira Silva - CPF nº 
391.030.213-00 - Vereador Presidente; pela empresa J. C. Dias da Silva ME, titular Sr. José Cláudio Dias da Silva - CPF nº 638.146.683-91. Aracati - CE, 
26/05/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
05.26.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática 
(software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de veículos, gestão de pessoal 
e folha de pagamento e controle de merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de gestão dentro das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial 
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2023, em sessão 
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, 
na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m 
e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo Objeto é a Contratação para locação de maquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das 
Propostas no dia 12 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Maio de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 004/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 SRP/DESP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria do Desporto, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 004/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 002/2023 SRP/DESP, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria 
do Desporto do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 26 de Maio de 2023. Renato Pereira Araújo – Secretário do Desporto, Gestor do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 002/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 SRP/DESP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria do Desporto, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 002/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 002/2023 SRP/DESP, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria 
do Desporto do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 26 de Maio de 2023. Renato Pereira Araújo – Secretário do Desporto, Gestor do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 03/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 SRP/DESP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria do Desporto, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 003/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 002/2023 SRP/DESP, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria 
do Desporto do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 26 de Maio de 2023. Renato Pereira Araújo – Secretário do Desporto, Gestor do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2023, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da 
construção de uma passagem molhada na Localidade de Várzea da Grota, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. 
O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Sede da Comissão de 
Licitação Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará, no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 26 de Maio de 
2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.04.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01, cujo Objeto é o Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e pitos visando a reposição dos veiculos oficiais de responsabilidade das 
diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Junho de 2023, às 
09h; Abertura das Propostas no dia 13 de Junho de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Junho de 2023, às 10h30min, estando 
disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 26 de Maio de 2023. 
Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 06/2021 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.558.104/0001-90. OBJETO: 
Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 12/05/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Jefferson Normando de Farias.