DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2023/DIV-TP, tendo como OBJETO a
Prestação de serviços para publicação na imprensa oficial e comum de avisos provenientes das licitações e atos oficiais do Município de Cariré – CE,
conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA
EPP, por não atender exigência editalícia e HABILITADA a empresa: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA,
por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023/SME-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 006/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na sede do Município de Cariré, conforme
orçamento em anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 01 de Junho de 2023 fica desde já REMARCADA para o dia 19 de Junho de 2023, às 09h,
visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2023/TP – OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio
N° 430/2022 da SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da
seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADA a empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Foram declaradas CLASSIFICADAS as
empresas: CONSTRUTORA DELMAR CONSTRUÇÕES; CONSTRAN – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS; COPA ENGENHARIA;
LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; MILLENIUM
SERVIÇOS. Foi declarada VENCEDORA com o Menor Preço Global: CONSTRAN – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS, com o
VALOR GLOBAL de R$ 1.010.272,70. Os motivos encontram-se em Ata complementar de Julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da
Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 26 de Maio de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº GM-PP009/23SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial Nº GM-
PP010/23SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para aquisição de peças e acessórios em diversas
marcas para suprir as necessidades da frota da Prefeitura de Monsenhor Tabosa marcado para dia 31 de Maio de 2023, às 09h, que o mesmo foi publicado
com o número GM-PP009/23SRP e ONDE SE LÊ: GM-PP009/23SRP. LEIA-SE: GM-PP010/23SRP demais informações permanecem inalteradas.
Como não haverá mudanças na pauta não será necessário adiamento do processo. Monsenhor Tabosa-CE, 26 de Maio 2023. Marcos Martins de Pinho
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato Nº PC0012022SEDUC - Processo Carona nº. PC - 001/2022-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: Man Latin América e Comércio
de Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, com o valor global de R$ (317.900,00). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das
Redes Públicas de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Data da Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 280 (duzentos e oitenta dias). Dotação
Orçamentária: 0901 12 361 0602 1.019 – Modernização do Transporte Escolar; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Material Permanente. Foro: Comarca
do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Luan Dantas Feliz – Prefeito Municipal / Adriana Cecconello - Man Latin América e Comércio de Veículos
LTDA. Kélvia Amélia Dantas Silva (Presidente/CPL).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Ratificação do PC0012022SEDUC - Processo Carona nº PC - 001/2022-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. A Secretária de Educação a Sra. Maria Rociana Matias Bezerra, portadora do
CPF nº. 873.260.003-87, vem ratificar o processo Carona de nº PC-001/2022-SEDUC para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das Redes Públicas
de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Empresa: Man Latin América e Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Data da
ratificação: 31/03/2022. Valor Ratificado: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/
PMP).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº SE-TP001/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP001/2023 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA EEIEF ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO
DE BONFIM (KM20), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
pelo valor global de R$ 728.302,85 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra.
Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 23.05.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº SE-TP001/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA EEIEF ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO
DE BONFIM (KM20), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 728.302,85
(setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra –
Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 23.05.2023.
Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna
público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-TP004/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE 3 SALAS DE AULA, REFORMA DA
QUADRA E REFORMA DO PISO DO PAVILHÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA SEDE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, pelo valor global de R$ 203.055,31 (duzentos e três mil, cinquenta e cinco reais e
trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela
Contratada: Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Data de Assinatura do Contrato: 24.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura
da Ordem de Serviço.
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