DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNUCIPAL DO CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 01 (uma) areninha para o distrito de Santa
Fé no município do Crato/CE, de acordo com o convênio Nº 363/2022, referente ao MAPP 2016 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência
de obras públicas e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal
de infraestrutura - Contratado: JL Empreendimentos E Construções Eireli - Prazo de duração: Até 26 de novembro de 2023 - Assina pelo contratado: Adahil
Veras Leitão Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1.
O pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: J.M.V. Santana Comercial – Ltda, inscrito
no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, classificado junto ao lote 01 e único. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE,
ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de maio de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extratos de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca,
torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0040712.2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE, Contratada: SEGRAT EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ:37.842.278/0001-16, contratos nº 0040712.2022-01, R$ 142.440,00,
0040712.2022-02 R$ 48.000,00, 0040712.2022 – 03 R$ 222.000,00, 0040712.2022 – 04, R$ 217.200,00, 0040712.2022 – 05 R$ 105.000,00, 0040712.2022
– 06 R$ 219.900,00. Vigência do contrato: 18/05/2023 A 18/05/2024. Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.05.23.01PP, tipo menor preço global por lote, para contratação de
empresa especializada em serviços para confecção de figurinos, cenários, apresentação de Grupo Pé-de-Serra e outros materiais, destinados as apresentações
da quadrilha junina “Arraiá Lagoa Azul” do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Com data de abertura em 13/06/2023, às 09:00hrs. O Edital está à
disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara - CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 26 de
maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 034/2023-PE, cujo OBJETO
é a Aquisição de material de consumo e permanente, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Tamboril/CE. Motivo: por razões de interesse público, no que dispõe o Art. 49, caput da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maiores informações na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril – CE. Tamboril-CE, 29 de Maio de 2023. Cícera Erica
Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/SME-TP – O
Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que ANULA a Tomada de Preço Nº 004/2022/SME-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de
quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. Desta
forma em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 26 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002-2023-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 13 de Junho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
08.002-2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais esportivos
para as Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste
Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-
PE – A PMC torna público que realizará no dia 09 de Junho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PE, referente à
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município
de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 26 de Maio de 2023.
Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
1.2505/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, Limoeiro
do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1.2505/2023, cujo Objeto é a Aquisição de uma
plataforma elevatória a ser instalada na sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Que se realizará no dia 12 de Junho de 2023, às 09h. O
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 26 de Maio de 2023. Maria José Andrade Sales – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0092023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. Ramilos Construções Eireli. 2. R E
Sousa Construções e Serviços Eireli ME. 3. Megaron Engenharia Ltda. 4. Construtora Nova Hidrolândia Ltda. 5. J M X Neto Construtora Ltda.
EMPRESAS INABILITADAS: 1. AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços Eireli ME. 2. F. Frota da Cruz. A Ata de Julgamento dos Documentos de
Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 24 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência Nº 2023.03.10.2. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Tecta Construções e
Serviços LTDA ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório
na modalidade Concorrência nº 2023.03.10.2. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de
maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº
01/2023-SETIC. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de junho de 2023, às 09h, para o
objeto “Contratação de serviços de engenharia para pintura interna e revestimento externo do Teatro Municipal”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão
de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 26 de maio de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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